O ministro da Presidência admitiu esta quarta-feira que o programa de assinatura gratuita de jornais para jovens “não funcionou” e que se deverá fazer uma análise sobre qual a razão, ponderando a possibilidade de uma campanha para relançar.
António Leitão Amaro falava no Parlamento, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), numa audição conjunta das comissões de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto e do Orçamento, Finanças e Administração Pública.
Na terceira ronda, numa maratona de quase cinco horas de audição, o ministro admitiu que “se pode estudar” o método de acesso e de registo às assinaturas digitais jovens, mas afirmou que o programa não “correu bem”. “4500 assinaturas não parece [muto] para um modelo que queira e para um instrumento para mudar o paradigma do acesso dos jovens à imprensa. Sinceramente, acho que não funcionou”, considerou o governante.
Leitão Amaro levantou três hipóteses para o programa não ter corrido como esperado. O ministro admitiu que jovens possam desconhecer o programa e referiu a possibilidade de vir a fazer uma campanha institucional, já que anteriormente não era possível devido às eleições. A segunda hipótese é: “há alguma complexidade técnica de acesso? Estamos a estudar”, acrescentou. A terceira e última hipótese é que “os jovens não querem“.
“Vamos então dar coisas que eles não querem consumir? Isso interpela quem? Não interpela o Estado a disponibilizar esta medida. Interpela os meios que devem procurar oferecer algo que eles queiram. Eu não sei qual é que é a resposta, mas vamos procurar, designadamente até testando soluções”, afirmou.
“Relativamente ao apoio à distribuição da comunicação social local” para combater o deserto de notícias e a distribuidora Vasp, o ministro fez o ponto de situação.
“Compreendemos que há um valor público de coesão territorial em assegurar que não há deserto noticioso, seja na produção de notícias a partir de territórios de baixa densidade, seja por chegar notícias dos meios nacionais ou dos meios regionais e locais aos territórios de baixa densidade, uma dessas vias é o porte de pago, a outra, para a distribuição diária, é procurar instrumentos de apoio à distribuição em situações de carência”, disse o ministro aos deputados.
Aliás, “na medida em que queremos desenhar um instrumento de subsidiação de uma actividade muito concreta de distribuição onde a redução do número de pessoas, a redução do número do consumo deixa de tornar sustentável ou tão sustentável e rentável a operação de distribuição e possa haver aí uma lógica de operação de distribuição, uma obrigação de serviço público e uma lógica de compensação”, deve ser organizada com regras concorrenciais, garantindo a defesa do interesse público, “que é isso que estamos a procurar assegurar”, prosseguiu.
Ou seja, “que não criamos rendas desadequadas para ninguém, que não beneficiamos ninguém, que abrimos à concorrência, não temos nada contra ninguém nem contra a entidade que faz a distribuição actualmente, sendo um monopolista de facto, como é, aumenta as nossas obrigações no cuidado e na integridade do desenho do concurso público”, sublinhou.
“Estamos a subsidiar a chegada a alguns municípios onde o custo era mais insustentável, procurando que o que se esteja mesmo a suportar é aquele custo adicional agravado nos territórios de baixa densidade e não financiar de forma cruzada o resto da operação”, adiantou Leitão Amaro.
Mas “queremos um processo aberto, concorrente, economicamente racional e que defenda o interesse público, se demorar um bocadinho mais tempo, eu prefiro fazer as coisas bem-feitas”, rematou.
Sobre a RTP, o ministro disse que tem dois desafios imediatos e um de longo prazo. “Os imediatos são o reequilíbrio financeiro, sem pedir mais dinheiro aos contribuintes e modernizar-se, estamos a fazer isso, com exigência”, destacou. O de longo prazo é “saber qual é a vocação do serviço público. Na sua intervenção, o ministro questionou ainda se fazia sentido a RTP estar a concorrer no streaming, referindo que é preciso fazer uma reflexão.
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