O PSD e o Chega chumbaram esta quarta-feira a audição do ministro dos Negócios Estrangeiros no Parlamento, pedida pelo PS, sobre a revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, após o ministro da Defesa ter dito que aguardava resposta há seis meses.
Num requerimento entregue na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, os deputados socialistas queriam que Paulo Rangel prestasse esclarecimentos sobre os contributos do ministério “para a finalização deste documento estratégico”.
A proposta foi rejeitada durante a reunião da comissão parlamentar, com os votos contra do PSD e do Chega e os votos favoráveis do PS e Livre. Os restantes partidos com assento nesta comissão estavam ausentes, disse à Lusa fonte parlamentar.
A iniciativa socialista surgiu depois de, na semana passada, o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, ter revelado no Parlamento que estava há vários meses à espera do contributo do ministro Paulo Rangel para poder fechar a revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), um documento aprovado em 2023 pelo Governo de António Costa e que necessita de aprovação da Assembleia da República.
“Estas declarações suscitam legítimas dúvidas quanto ao ponto de situação do processo e quanto às razões que explicam o atraso na conclusão de um documento estratégico tão importante para o país e para as Forças Armadas”, referia o requerimento do PS, que considera “particularmente preocupante” o “impasse entre ministérios”.
O CEDN, acrescentava, “constitui a base para a definição de instrumentos fundamentais da política de defesa, como o Conceito Estratégico Militar, o sistema de forças e o dispositivo das Forças Armadas, bem como para a coerência global das opções estratégicas e de investimento no domínio da defesa”.
O conceito actualmente em vigor encontra-se desactualizado, uma vez que a última versão remete a 2013 e ainda refere a importância de uma “parceria bilateral entre NATO e Rússia”.
“Trata-se de um instrumento estruturante da política de segurança e defesa de Portugal, particularmente relevante num contexto internacional marcado por profundas transformações geopolíticas e por um agravamento das tensões e ameaças à segurança internacional”, indicava ainda o requerimento socialista.
No domingo, o líder do PS, José Luís Carneiro, acusou o Governo de incapacidade para responder a questões estratégicas, por ainda não ter revisto o Conceito Estratégico de Defesa Nacional.
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