PSP proibiu Sporting de Braga de exibir tela de promoção do clube e da cidade? Verdadeiro

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A frase

“O SC Braga entende tornar público, com nota de repúdio, que o Comando Distrital de Braga da Polícia de Segurança Pública […] impediu a exibição de uma tela de promoção ao clube e à cidade que seria erguida ao longo de toda a bancada nascente aquando da entrada das equipas em campo para o duelo desta noite [21 de Fevereiro]”

Sp. Braga, em comunicado publicado no site oficial do clube

O contexto

A referida tela foi preparada para a coreografia que antecederia o jogo da 23.ª jornada da Liga Portugal, em que o Sporting de Braga defrontou e venceu o rival Vitória SC, no último sábado, 21 de Fevereiro.

No comunicado, publicado no dia do jogo, o Sp. Braga defende que “é manifestamente evidente que a tela em causa, e que aqui reproduzimos, expressava somente o vínculo que o SC Braga tem com a cidade que lhe dá nome, sublinhando o orgulho pela sua história bimilenar”.

Numa imagem evocativa da antiguidade da cidade, adornada por símbolos históricos e uma versão antiga do emblema do clube — há também, por exemplo, uma cruz templária e vários motivos religiosos cristãos —, destaca-se um livro, representado ao centro, onde figura um mapa da província romana da Galécia (fundada no século III), e as respectivas divisões administrativas, incluindo o Convento Bracarense, e a sua capital, Bracara Augusta, nome romano da actual cidade de Braga, fundada entre os anos 15 e 13 a.C.

Na página seguinte do livro retratado, uma mensagem em latim: “Antes de lhe ser dado um nome, já havia terra./ Antes de ser cidade, já havia povo./ Das gentes antigas nasceu Bracara Augusta,/ onde as armas, a lealdade e a terra se tornaram uma só”.

Em comunicado, o Sp. Braga reforça que, “não obstante as apreciações favoráveis de outras entidades, entre as quais a Liga Portugal e a Cruz Vermelha, a PSP manteve em todo o processo uma postura intransigente e nada aberta ao diálogo, apesar de a própria reconhecer que a tela e o manuseamento da mesma cumpriam os requisitos de segurança, alegando apenas como motivo para o impedimento que ‘não se vislumbra que a coreografia (…) se enquadre no apoio aos clubes e sociedades desportivas intervenientes’”.

“Este lamentável episódio abre uma ferida profunda na postura de cooperação que o Sp. Braga tem assumido e que tem tido ganhos notórios em matéria de segurança e de comportamentos colectivos”, acrescenta o clube, acusando ainda a PSP de “criar condições inflamáveis para o entorno da partida, numa postura de absoluta irresponsabilidade e que transformou um momento de incentivo num caldo inflamável com proporções imprevisíveis e incontroláveis.”

Os factos

Na sequência das alegações do clube, a Polícia de Segurança Pública (PSP) afirmou, em comunicado publicado a 22 de Fevereiro, que “o comandante do policiamento, após consulta à estrutura distrital de comando, determinou a inviabilização total da coreografia, face aos riscos reais e significativos para a integridade física dos adeptos presentes na bancada nascente.”

A decisão teve por base a “habitual inspecção de segurança junto das bancadas” e é justificada pela PSP com detalhes específicos relativos à referida tela e o perigo da proximidade a engenhos pirotécnicos: “A lona de maior dimensão [cerca de 2500 m²] era constituída por uma rede de suporte, várias lonas pintadas, uma estrutura metálica tubular linear com aproximadamente 100 metros de comprimento e várias centenas de metros de cordame destinado à sua elevação. Os referidos materiais coreográficos, em particular o de maiores dimensões, encontravam-se colocados na proximidade de artefactos pirotécnicos de projecção, devidamente autorizados e licenciados pela Polícia de Segurança Pública.”

Além dos motivos de segurança que sustentaram a decisão, a PSP salienta também que, a 9 de Fevereiro, comunicou ao clube “a intenção de não autorizar as referidas coreografias, considerando que as mensagens nelas apostas não evidenciavam qualquer manifestação clara e inequívoca de apoio à equipa ou à sociedade desportiva interveniente”.

A resposta da PSP motivou outros dois comunicados do Sporting de Braga, em que o clube acusa a polícia de “censura” e dirige pedidos formais de audiência à Federação Portuguesa de Futebol, à Liga Portugal, ao Governo e à Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD). Em concreto, o clube afirma que a PSP “rasura mensagens pela análise da sua significância” e alega que a explicação relativa ao perigo para os adeptos devido à presença de material inflamável e artefactos pirotécnicos é “apenas uma nova justificação”.

O veredicto

A PSP proibiu, de facto, o Sporting de Braga de exibir uma tela de promoção do clube e da cidade. Tendo em conta as alegações posteriores, importa salientar que, apesar de a polícia referir no seu comunicado oficial que havia comunicado a intenção de não autorizar a coreografia por considerar que esta não representava uma “manifestação inequívoca de apoio ao clube”, o motivo exposto para a “inviabilização total da coreografia” foi de segurança. No caso, “os riscos reais e significativos para a integridade física dos adeptos presentes na bancada nascente”.

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