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Caro leitor, cara leitora
O acesso de crianças a redes sociais chegou ao Parlamento português pela mão de uma proposta do PSD. O país junta-se assim ao clube cada vez mais alargado dos que ponderam definir uma idade abaixo da qual as crianças devem ficar protegidas daquilo a que, ainda esta semana, o primeiro-ministro espanhol chamou de “faroeste digital”.
Não é um movimento novo, mas ganha adeptos todos os dias, como nota numa análise recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com o sugestivo título Too young to scroll? Why governments are cracking down on social media age limits. O facto de as principais plataformas usadas por crianças e adolescentes falharem no controlo das idades é uma das razões.
No final do ano passado, a Austrália tornou-se o primeiro país a definir 16 anos como a idade mínima para o uso do Instagram, X, Facebook, TikTok, Reddit, Snapchat, entre outras. Um estudo divulgado meses antes mostrava que sete em cada dez crianças e jovens utilizadores destas plataformas haviam sido expostos a conteúdo prejudicial, incluindo material misógino e violento, com informação errada sobre distúrbios alimentares e promoção do suicídio. Milhões de contas foram desactivadas.
Em Novembro, a Dinamarca anunciou que pretende impedir o acesso a menores de 15 anos, mas dando aos pais — após uma avaliação específica — o direito de permitir que seus filhos o possam fazer a partir dos 13.
Algo semelhante ao que o PSD pretende em Portugal: caso a proposta avance, entre os 13 e os 16 anos os adolescentes podem continuar no TikTok e no Instagram, por exemplo, com autorização dos “representantes legais”; a utilização autónoma só será possível a partir dos 16 anos. Nas próximas semanas deverão ser ouvidos médicos, psicólogos e associações de professores para aperfeiçoar o projecto
A Grécia deverá impor em breve uma idade mínima de 15 anos. E em França acaba de ser aprovada uma proposta, que seguirá para o Senado, que proíbe o uso de redes sociais também a menores de 15 anos.
Acha que é demasiado cedo? Ou demasiado tarde?
Mais de 70% das crianças da OCDE têm um smartphone aos dez anos. Em Portugal a taxa varia entre os 60% (nas famílias com menores rendimentos) e os 50% (nas famílias com estatuto socioeconómico mais elevado).
Ter um smartphone aos dez anos é mais comum entre as famílias mais pobres e menos escolarizadas. É assim na generalidade dos países, como se lê num relatório que é bem interessante para esta conversa: How’s Life for Children in the Digital Age?
Em 2022, uma em cada dez crianças de 13 anos em Portugal (12% na OCDE) já apresentam um “consumo problemático” de redes sociais. O “consumo problemático” é medido através da conjugação de factores: tempo passado nas redes; desejar passar menos tempo e não conseguir; mentir regularmente aos pais sobre o tempo gasto; sentir-se mal quando não é possível usar redes sociais; ter discussões sérias por causa de conteúdos publicados; cortar tempo a outras actividades.
Só mais um indicador do relatório: aos fins-de-semana, quando não há aulas, os adolescentes portugueses de 15 anos passam em média quatro horas e meia por dia a fazer scroll. Em média. Segunda-feira é dia de escola e leva-se na mochila oito horas ou mais de “socialização” no “faroeste”.
Outras iniciativas que visam a limitação do acesso estão a decorrer em países como Irlanda, Singapura, Finlândia.
Em Espanha o tema ganhou dimensão nas últimas semanas. Na sua intervenção na Cimeira Mundial dos Governos, no Dubai, Pedro Sánchez afirmou: “As nossas crianças ficam expostas num espaço em que nunca deveriam navegar sozinhas, um espaço de dependência, abusos, violência, pornografia, manipulação. Não vamos tolerá-lo mais, vamos protegê-las contra este faroeste digital.” O primeiro-ministro espanhol prometeu ainda que a manipulação de algoritmos e a amplificação de conteúdos ilegais passarão a ser considerados crime.
Algo semelhante acontece no Reino Unido, onde o debate sobre a proibição abaixo dos 16 anos está ao rubro, com uma consulta pública a decorrer. Na semana passada, o Guardian recolheu testemunhos, junto de educadores e jovens, pró e contra a proibição. Houve um em especial que me chamou a atenção: um utilizador de 20 anos que diz que “esta discussão está a ser conduzida por pessoas que não cresceram com essa tecnologia”. Diz que não entende como é que os jovens adultos que tiveram infâncias online e cresceram online não estão a ser mais ouvidos para ajudar a definir uma estratégia que realmente resulte. Faz parte dos que questionam “Quão eficaz pode mesmo ser uma proibição?“.
Falei sobre isto há dias com Oddrun Samdal, professora da Universidade de Bergen, na Noruega, e coordenadora de um novo projecto europeu que se propõe a ouvir os jovens, antes de emitir recomendações políticas. Chama-se Engaged Youth.
Foi uma entrevista em Lisboa, 24 horas depois de quase 40 pessoas terem sido detidas em Portugal por difundirem ideologia nazi e praticarem crimes de ódio. Sabemos onde essas mensagens proliferam e se normalizam. Nas redes sociais.
“O que está a acontecer nas redes é que ouvimos, vemos e há pouca contra-acção”, diz. Defende que proibir não será eficaz por si só, o desafio é os jovens desenvolverem competências para que saibam lidar com as redes, para não fazerem um consumo passivo das mesmas, para se tornarem críticos e para agirem contra o que nelas não está bem. Diz que importa mais formar cidadãos com valores democráticos, que não toleram a discriminação, a manipulação e o ódio. Percebe-se nesta entrevista que prefere a educação à proibição.
Concede que este é um enorme desafio para os adultos, incluindo professores, mas que talvez os adolescentes ajudem os adultos a encontrar respostas. Pode ler a entrevista aqui: “Contrariar o discurso de ódio exige dos jovens coragem e competência”.
As crianças mais novas devem ficar impedidas de aceder a redes sociais? Os pais devem poder autorizar o acesso mesmo fora do limite que vier a ser estabelecido? Queremos publicar neste espaço a sua resposta; envie a sua opinião para educacao@publico.pt.
Outras notícias desta semana, que foi marcada pelos efeitos devastadores do mau tempo, com muitas escolas danificadas e milhares de alunos sem aulas:
Como sempre, esta newsletter regressa na quinta-feira, mas, até lá, mantenha-se atento aos avisos da Protecção Civil e siga as recomendações. O mau tempo vai prolongar-se.
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