A reforma do Ministério da Educação, que passou de 18 para sete entidades com serviços mais digitalizados, resultou numa redução de pessoal em 50% e uma poupança anual de 50 milhões de euros. Os números foram avançados nesta terça-feira pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação durante uma intervenção na sessão de abertura da conferência “Reprogramar o Trabalho — Uma conferência sobre pessoas, competências e Inteligência Artificial”, que decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Depois de já ter discursado sobre o tema na semana passada, durante uma conferência sobre “Educar e Aprender na Era da Inteligência Artificial” num evento paralelo da Futurália, Fernando Alexandre voltou a sublinhar a reforma em curso no seu ministério.
“Estamos a fazer uma reforma profundíssima em todas as dimensões”, começou por dizer, referindo, em concreto, o carácter centralizado do sistema de administração escolar, que considera ser actualmente ineficiente.
A progressiva digitalização dos serviços, que já está em curso e que o governante pretende aprofundar com recurso à inteligência artificial, vai permitir melhorar a eficiência, em particular, da gestão de recursos humanos. “Temos um potencial enorme para melhorar a gestão do ministério e é isso que estamos a fazer. Fizemos uma operação orgânica, reduzimos o mapa de pessoal em 50%.”
Segundo o ministro, essa redução, que traduz-se numa poupança anual de cerca de 50 milhões de euros, resultou, essencialmente, da digitalização de tarefas que, até então, eram desempenhadas vários trabalhadores.
“Todas as semanas temos coisas que eram feitas por imensas pessoas e estão a ser redefinidas e, em alguns casos, eliminadas porque não era necessário”, explicou.
Fernando Alexandre ressalvou, no entanto, que o objectivo não é poupar, mas reconfigurar a organização do ministério. “O nosso objectivo é conseguir ter um sistema digitalizado e que faça uma efectiva gestão de recursos humanos. Dessa forma, nós vamos conseguir fazer as coisas de forma muito mais eficiente”, acrescentou, já em declarações aos jornalistas.
No âmbito dessa reforma, que o ministro quer concluir até ao final de 2027, o Ministério da Educação está também a desenvolver um sistema de informação que permita contabilizar com exactidão o número de alunos sem professor. O novo sistema, que terá por base no preenchimento digital dos sumários das aulas, deverá estar concluído antes do início do próximo ano lectivo.
A propósito da falta de professores, Fernando Alexandre foi ainda questionado sobre uma proposta do presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) que, em declarações ao Diário de Notícias, sugeriu que os exames dos alunos que estiveram sem aulas devem pesar menos na nota final.
“No dia em que os exames deixarem de ser iguais para todos, deixam de ser exames nacionais e estaremos a introduzir dimensões de discriminação num instrumento que é precisamente para garantir a igualdade”, respondeu o ministro.
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