Assinalamos nesta terça-feira, 3 de março, o Dia Mundial da Vida Selvagem. Celebramos esta data com o entusiasmo que merece, mas fazemos dela também um lembrete de que a sobrevivência da vida selvagem depende das decisões que tomamos hoje.
Portugal conhece bem esta realidade. Durante décadas assistimos ao declínio de várias espécies, à fragmentação de habitats e à degradação de ecossistemas no nosso país. Um caminho que está a ser invertido com as decisões estratégicas que têm sido tomadas nos últimos anos, contanto com o compromisso público e governamental, conhecimento científico e trabalho consistente no terreno.
O caso do lince-ibérico é talvez o exemplo mais emblemático. À beira da extinção no início deste século, quando se contavam menos de 100 exemplares em toda a Península Ibérica, os esforços conjuntos de Portugal e Espanha têm contribuído, nos últimos vinte anos, para a sua recuperação, através da reprodução em cativeiro e reintrodução no meio natural, e sobretudo, à recuperação do seu habitat e das populações de coelho-bravo.
Existem muitos outros habitats no nosso país que precisam de uma atenção cuidada e científica para que espécies emblemáticas possam fazer também este caminho de recuperação. São os casos do lobo-ibérico, de diversas espécies de aves, da população de golfinhos roazes residentes no Estuário do Sado, entre outras.
É neste contexto que o Plano Nacional de Restauro da Natureza assume uma importância decisiva.
De acordo com o Regulamento Europeu do Restauro da Natureza, até 2030, Portugal tem de restaurar pelo menos 20% das áreas terrestres e marinhas; até 2050, todos os ecossistemas que necessitem de restauro deverão estar em processo de recuperação.
Contudo, mais do que cumprir metas, este Plano é uma opção política, uma questão de futuro e de aproveitar uma oportunidade histórica.
O Plano Nacional de Restauro da Natureza, cuja coordenação está a cargo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, em articulação com diversas entidades públicas e privadas, cobre ecossistemas terrestres, marinhos, ripícolas, agrícolas, florestais e urbanos. Define prioridades de intervenção, medidas concretas e indicadores-chave que permitem monitorizar resultados. E parte de um princípio simples e incontornável: sem habitat não há vida selvagem. Sem ecossistemas funcionais não há lince, não há lobo, não há aves. Em última instância, não há qualidade de vida para as gerações futuras.
Portugal já está a restaurar. Mais de 700 quilómetros de rios e ribeiras foram intervencionados, novas áreas de conservação estão a ser criadas e programas específicos — como os dedicados aos polinizadores — estão no terreno. Revitalizar áreas de montado e florestas autóctones, recuperar solos degradados, controlar espécies invasoras — tudo isto é restauro.
A conclusão deste Plano reforçará também a resiliência da atividade agrícola, melhorando os rendimentos dos produtores.
Depois de apresentado à Comissão Europeia, a concretização deste Plano exigirá tempo, financiamento e cooperação. Estado, autarquias, produtores florestais, agricultores, empresas, academia e cidadãos têm aqui um papel central e a participação é determinante para garantir benefícios locais.
O portal restauronatureza.icnf.pt é a porta de entrada para a informação que está a ser estruturada pelo Grupo de Trabalho do Restauro da Natureza, com oportunidades de participação e diversos recursos técnicos. Toda a informação geográfica das áreas-alvo de restauro é publicada à medida que é produzida e todos podem contribuir para melhorar este Plano.
No Dia Mundial da Vida Selvagem, a mensagem é clara: proteger não chega. É preciso restaurar.
O Plano Nacional de Restauro da Natureza é um dos mais importantes esforços estruturais e um investimento estratégico no futuro do país. Só assim poderemos garantir que histórias de sucesso como a do lince-ibérico deixem de ser exceções e passem a ser a regra.
O autor escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990
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