Depois das notícias que deram conta da distinção nas refeições servidas aos alunos dos Salesianos de Manique que pagam mensalidade e aos que ali estudam gratuitamente, a direcção desta escola de Cascais mostrou-se disponível para alterar o actual regime das refeições, caso o Ministério da Educação o permita.
Na sexta-feira, a Lusa revelou que as refeições servidas aos alunos que pagam mensalidades têm melhor qualidade do que as dos alunos que são abrangidos por contratos de associação pagos pelo Estado. Em comunicado, a direcção dos Salesianos de Manique afirma que tal acontece devido a uma “imposição legal” da tutela.
Naquela escola de Cascais há 770 alunos em regime privado, que pagam mensalidades, e 797 que frequentam a escola gratuitamente porque o Ministério da Educação financia estas turmas, por falta de oferta da rede pública. Segundo explica a direcção, a legislação estabelece um limite máximo para o valor da refeição a cobrar a estes alunos (actualmente são 1,46 euros por almoço) a que acrescem 1,53 euros comparticipados pelo Estado. Os alunos que são abrangidos pela Acção Social Escolar não pagam a refeição ou então pagam apenas metade.
Durante vários anos, os alunos que frequentam a escola ao abrigo de contratos de associação podiam escolher entre as várias opções disponíveis na cantina, pagando a diferença entre o valor pago pelo Estado e o valor pedido aos alunos do regime privado. Há dois anos, as famílias pagavam cerca de seis euros por dia para os filhos poderem escolher o menu dos alunos do privado. Mas, dado que existe este limite máximo de 1,46 euros por almoço que pode ser cobrado, a escola foi penalizada pelo ministério com coimas e foi obrigada a devolver essas verbas às famílias, “ainda que o objectivo fosse precisamente o de garantir igualdade na oferta”, explica a direcção dos Salesianos em comunicado.
Os pais pedem o regresso ao modelo que lhes permitia escolher as refeições dos filhos, mas a escola diz que qualquer alteração está dependente de uma “eventual clarificação ou revisão do enquadramento legal”, sendo que “acompanhará, com disponibilidade, qualquer reflexão ou diálogo que venha a ocorrer sobre este tema”.
Os pais revelaram à Lusa que as refeições dos alunos que pagam mensalidades são mais variadas e mais saudáveis, uma acusação confirmada por um responsável do colégio, que explicou ser impossível, com apenas 1,46 euros, “fazer refeições iguais aos outros”.
Os Salesianos acrescentam agora que “todas as refeições são preparadas de acordo com as normas de segurança alimentar”, cumprindo os requisitos legais e sanitários.
A direcção da escola garante ainda que “não existe qualquer distinção entre alunos” em relação às actividades pedagógicas da escola e que todos participam nas mesmas actividades e têm acesso às mesmas oportunidades educativas. Apenas na “gestão das turmas (turmas de contrato de associação separadas das turmas do regime privado) e no fornecimento do almoço, a separação resulta exclusivamente de imposição legal do Ministério da Educação”.
Os Salesianos notam que o valor atribuído pelo Estado por turma, no âmbito dos contratos de associação, é “significativamente inferior ao custo médio por aluno no ensino público e tem registado actualizações muito limitadas ao longo dos últimos anos”. Por isso, a instituição têm “assumido internamente custos adicionais significativos para garantir condições educativas equivalentes e assegurar o funcionamento regular da escola”. Diz ainda que todos os anos são alocados “montantes significativos” para suportar despesas associadas ao funcionamento das turmas financiadas pelo Estado, “contribuindo assim para a manutenção deste modelo educativo inclusivo”.
O PÚBLICO questionou esta segunda-feira o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre as diferenças nas refeições servidas aos alunos desta escolas, bem como se tenciona rever os valores atribuídos aos estabelecimentos que funcionam com contrato de associação, aguardando ainda uma resposta.
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