O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 17 de Abril, às 15h, no Palácio de Belém, sob o tema “segurança e defesa”. A reunião surge várias semanas depois do que havia sido inicialmente apontado como prioridade política pelo próprio chefe de Estado.
Durante a campanha eleitoral, António José Seguro sublinhara a urgência de discutir estas matérias, afirmando que, caso fosse eleito, “o primeiro Conselho de Estado será já em Março”. A promessa, amplamente divulgada nas suas redes sociais, reflectia a centralidade que atribuía às questões da defesa e da segurança no actual contexto internacional.
No entanto, a reunião acabou por ser adiada. A falta de entendimento na Assembleia da República quanto à nomeação dos órgãos externos condicionou a concretização desse objectivo inicial. Ainda assim, o Presidente da República não deu até ao momento sinais claros de urgência na definição dos restantes membros do Conselho de Estado que lhe compete indigitar.
A reunião de Abril deverá, assim, marcar o arranque efectivo da reflexão institucional sobre segurança e defesa sob a liderança do novo Presidente da República.
O Conselho de Estado integra, por inerência, o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o provedor de Justiça, os presidentes dos dois governos regionais e os antigos Presidentes da República.
A que se juntam os cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República – neste momento são Carlos Moedas indicado pelo PSD (o lugar de Francisco Pinto Balsemão, que morreu em Outubro de 2025, não foi ocupado), Pedro Nuno Santos e Carlos César nomeados pelo PS, e André Ventura, pelo Chega – e outros tantos designados pelo chefe de Estado – António Lobo Xavier, Joana Carneiro, Leonor Beleza, Lídia Jorge, e Luís Marques Mendes são os nomes que ainda compõem o organismo e que foram designados por Marcelo Rebelo de Sousa, que deixou o Palácio de Belém a 9 de Março.
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