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O novo Presidente de Portugal, António José Seguro, garantiu ao embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, que deseja reforçar os laços entre os dois países. Os dois conversaram na segunda-feira, 9 de março, na cerimônia de posse do agora ocupante do Palácio do Belém. O Brasil tem muitas expectativas de que Portugal avance em pautas importantes, sobretudo em acordos nas áreas migratória e de educação, com reconhecimento mais rápido dos diplomas de universidades brasileiras e mais abertura para os professores formados no Brasil nas escolas portugueses.
Em recente entrevista ao PÚBLICO Brasil, Carreiro disse que Brasil e Portugal têm uma relação madura e que vêm trabalhando conjuntamente em pautas que interessa aos dois países, “independentemente de serem agendas positivas ou representarem desafios, por meio de um diálogo franco, amistoso e produtivo”. Segundo o embaixador, Brasil em Portugal “tem amplas convergências nas visões de mundo, o que facilita a coordenação também no âmbito multilateral”.
Carreiro ressaltou que, pelo seu tamanho — são cerca de 500 mil cidadãos documentados, conforme os números de dezembro de 2024 da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) —, a comunidade brasileira ganhou enorme relevância em Portugal tanto do ponto de vista cultural quanto econômico. Dados do Ministério do Trabalho português revelam que, entre 2015 e 2025, os trabalhadores oriundos do Brasil contribuíram com mais de 6 bilhões para a Segurança Social lusa.
No ano passado, porém, Portugal apertou as regras de imigração e os brasileiros foram os mais penalizados, por perderem, por exemplo, o direito de entrar no país como turistas e, já em solo português, pedirem a autorização de residência. “A comunidade brasileira é a mais numerosa em Portugal e temos acordos bilaterais que facilitam a mobilidade entre os dois países. Temos acompanhado esse tema com atenção e mantido diálogo constante com as autoridades portuguesas. O fluxo de pessoas entre Brasil e Portugal é de uma dimensão incontornável”, frisou.
O embaixador acrescentou, ainda, que o governo brasileiro e a embaixada em Portugal têm acompanhado de perto e dialogado de forma permanente com as autoridades portuguesas sobre as mudanças em curso na legislação imigratória do país. “Brasil e Portugal têm uma série de acordos e compromissos políticos com o objetivo de facilitar a mobilidade e a integração dos cidadãos dos dois países, como o Tratado de Porto Seguro, de 2000, que estabeleceu o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos, e o Acordo de Seguridade Social ou Segurança Social de 1991”, frisou.
Diplomas universitários
Quanto às dificuldades para a validação das especializações de professores brasileiros em Portugal, Carreiro destacou: “A habilitação de profissionais formados no Brasil para atuar em Portugal envolve um conjunto de procedimentos. Em primeiro lugar, é importante distinguir o reconhecimento acadêmico do diploma, que corre no âmbito do ensino superior, do reconhecimento da qualificação profissional para o exercício da profissão, que é um processo distinto, aplicável a uma profissão regulamentada em Portugal. Mesmo quando o grau acadêmico ou técnico é reconhecido, isso não implica automaticamente a autorização para exercer a profissão em Portugal”.
Ele complementou: “No caso da docência, o processo passa pela verificação da adequação da formação às exigências legais portuguesas, incluindo a correspondência curricular, a carga horária, a componente pedagógica e a realização de estágio profissional, bem como o enquadramento do candidato nos grupos de recrutamento existentes”. Segundo Carreiro, o instituto da autonomia universitária, em ambos os países, impede que os governos determinem, por tratado internacional, o reconhecimento automático de graus no ensino superior, à semelhança do que já foi feito para o ensino fundamental e médio.
“Sendo assim, entendemos que o aprofundamento da cooperação acadêmica, a troca de informações técnicas, a celebração de acordos interinstitucionais — sobretudo entre instituições de ensino superior brasileiras e portuguesas para a padronização da grade curricular das licenciaturas e o reconhecimento de diplomas — e a criação de percursos formativos complementares podem contribuir para soluções mais equilibradas e duradouras”, afirmou o diplomata.
Na avaliação de Carreiro, o tema educação exige um diálogo contínuo, sensibilidade institucional e soluções práticas, em benefício tanto dos profissionais quanto dos sistemas educacionais dos dois países. “Cabe aos dois governos incentivar a apoiar esse diálogo”, assinalou. Segundo ele, ainda não há uma data fechada para a realização da Cimeira Luso-Brasileira que, neste ano, será sediada em Portugal.
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