O Senado brasileiro aprovou nesta terça-feira um projecto de lei que criminaliza a misoginia, equiparando-a ao racismo. Estão previstas penas entre os dois a cinco anos de prisão, multas e a impossibilidade de prescrever ou pagamento de fiança.
A proposta é da autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e foi aprovada com 67 votos a favor e nenhum contra. O texto define a misoginia como “ódio, aversão, desprezo extremo às mulheres, muitas vezes manifestado por meio de violência física, psicológica ou difamação” — dando-lhe uma nova tipificação, já que actualmente, no Código Penal brasileiro, a misoginia é equiparada à injúria e difamação.
Com a aprovação da medida, que ainda tem de seguir para a Câmara dos Deputados e, depois, para o Plenário, a misoginia deverá passar a integrar a Lei do Racismo, passando a expressão “condição de mulher” a integrar os critérios de interpretação da lei, ao lado de cor, etnia, religião e procedência.
“As mães, as irmãs, as filhas. Todas estão pedindo socorro. O que nós queremos é que as mulheres tenham liberdade de escolha das suas vidas, que elas sejam respeitadas e que elas parem de ser mortas. Que elas vivam e decidam o que querem das suas vidas”, referiu a senadora Ana Paula Lobato, citada pelo Globo.
A senadora Soraya Thronicke, relatora do projecto, enquadrou que o projecto surge num momento em que crescem subculturas misóginas na manosfera e que o número de femicídios continua a crescer. No ano passado, de acordo com números do Ministério da Justiça e Segurança Pública citados pelo Estadão, morreram 1470 mulheres em contexto de violência de género.
Disclaimer : This story is auto aggregated by a computer programme and has not been created or edited by DOWNTHENEWS. Publisher: feeds.feedburner.com
