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A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) decidiu pisar no acelerador e anunciou, nesta terça-feira (24/02), que dará início à renovação dos títulos de residência em Portugal que vencem em maio e junho próximos. O órgão, criticado pelos imigrantes por sua morosidade, está tentando mudar a imagem e reduzir a ansiedade dos estrangeiros que vivem no país e temem ficar sem a documentação adequada.
Por meio das redes sociais, a AIMA avisou: “O Portal de Renovações já se encontra disponível para as Renovações de Autorização de Residência que caduquem durante maio e junho de 2026. Caso se encontre nesta situação, aceda ao link do Portal (portal-renovacoes.aima.gov.pt) e renove a sua Autorização de Residência”. Segundo a agência, há um desejo de “antecipar a abertura do Portal para os próximos meses para ir ao encontro das necessidades dos cidadãos”.
O processo de renovação dos documentos vencidos dos imigrantes começou em julho do ano passado. A prioridade foi para aqueles que estavam com os títulos de residência expirados entre fevereiro de 2020 e junho de 2025. A própria AIMA estimou que mais de 374 mil pessoas estavam nessa condição, enfrentando muitos transtornos.
Confinados em Portugal
Como relatou o PÚBLICO Brasil, imigrantes se sentiam confinados em Portugal. Sem a documentação válida, eram obrigados a ficar em território luso, pois tinham medo de sair do país e, quando retornassem, fossem barrados pela imigração. Nem mesmo para visitar parentes doentes ou se despedirem de familiares mortos se arriscavam.
Não só. Várias empresas passaram a cobrar as autorizações de residência válidas de seus empregados para evitar demissões. A tensão aumentou entre os imigrantes depois que o Governo, com autorização da Assembleia da República, criou a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), braço da Polícia de Segurança Pública (PSP) que passou a abordar cidadãos nas ruas e nas empresas.
Diante dessas batidas policiais, a AIMA, inclusive, soltou um comunicado para orientar os imigrantes: que andassem que os comprovantes emitidos pela agência de que tinham pedido a renovação dos títulos de residência.
Cartão atrasado
Ao mesmo tempo em que acelera a renovação dos documentos vencidos, a AIMA enfrenta dificuldades para entregar os novos cartões de residência. Por regra, esses cartões deveriam ser entregues nas moradias dos titulares dentro de, no máximo, 60 dias úteis, mas esse prazo nunca foi cumprido.
Diante das queixas dos imigrantes, a AIMA informou que milhares de cartões haviam sido devolvidos por erros nos endereços indicados pelos beneficiários. Para corrigir esse problema, a agência abriu a possibilidade de atualização dos dados e definiu postos onde os cartões poderiam ser retirados mediante o pagamento de uma taxa.
O Governo espera que, ao longo de 2026, a AIMA consiga resolver a maior parte de suas pendências, se distanciando da situação crítica enfrentada nos últimos anos. Com o fechamento da Estrutura de Missão no fim de dezembro passado, todos os serviços prestados pela AIMA se concentram em seus postos tradicionais.
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