A Câmara de Viana do Castelo arrecadou desde Agosto de 2024 até ao momento 433.550 euros com a cobrança da taxa turística municipal de 1,50 euros na época alta e um euro na época baixa, disse o autarca nesta sexta-feira.
Em declarações à agência Lusa, Luís Nobre adiantou que o município vai manter, em 2026, o valor cobrado aos turistas que pernoitam nos hotéis e alojamentos locais da cidade.
O presidente socialista explicou que aquele montante “vai ser aplicado em iniciativas como a manutenção do mobiliário urbano, no reforço da limpeza urbana e na promoção e realização de eventos”.
Luís Nobre apontou como exemplo o apoio à produção do filme de animação Viana – A Lenda dos Corações de Ouro, apresentado na noite de quinta-feira no teatro municipal Sá de Miranda, local onde ocorrerá a antestreia, no Verão de 2026.
O autarca disse que o município atribuiu “um apoio de 65 mil à produtora do filme — Watermelon Productions — e adiantou que aquele montante será “reforçado”, sem especificar o valor, por se tratar de “uma iniciativa à escala global”, que não é para ficar entre muros, mas sim para projectar a cidade, o património, a identidade, e os valores culturais pelo mundo”.
A produção do filme, em curso há cinco anos, num investimento de dez milhões de euros, envolve cerca de 200 pessoas e reproduz em 68 cenários inspirados na capital do Alto Minho.
O filme conta com 850 páginas escritas, 2250 sequências, será lançado em português e inglês, estando a ser preparados eventos de lançamento não só em Viana do Castelo, mas também em Londres e Nova Iorque.
De acordo com o regulamento municipal relativo à taxa turística, a “taxa de dormida é devida por hóspede, com idade superior a 16 anos, e por noite, até a um máximo de cinco noites seguidas por pessoa e por estada”.
Estão abrangidas pela taxa as dormidas “em qualquer tipologia de alojamento nos empreendimentos turísticos e nos estabelecimentos de alojamento local situados no concelho”.
Isentos do pagamento ficam os hóspedes que se desloquem a Viana do Castelo a convite da câmara, por motivos de saúde, os portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, e os que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem, residem temporariamente em Portugal.
A autarquia de Viana do Castelo justificou a implementação da taxa turística, no dia 6 de Agosto de 2024, com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local que, em 2014, era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”, e o aumento de hóspedes e dormidas no concelho.
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