Joel Franco, o taxista de 48 anos que atropelou mortalmente o estudante universitário Afonso Gonçalves, de 21 anos, numa passadeira no cruzamento da Avenida dos Estados Unidos da América com a Avenida Rio de Janeiro, a 8 de Setembro de 2024, tendo abandonado o local sem prestar auxílio, foi condenado a 14 anos e noves meses de cadeia, em cúmulo jurídico, na manhã desta quinta-feira.
Como penas acessórias, o condutor foi ainda condenado à perda do seu título de condução por um período de cinco anos e a proibição de exercer a profissão de taxista durante oito anos. Penas que apenas serão cumpridas após sair da prisão.
Na sentença, ficaram provados os crimes de homicídio simples com dolo, condição perigosa de veículo e de omissão de auxílio. A juíza Cláudia Graça, do Tribunal Central Criminal de Lisboa, censurou a atitude de Joel Franco, quer no momento que levou ao atropelamento, quer depois, por não ter prestado auxílio a Afonso Gonçalves.
Durante a leitura do acórdão, o arguido mostrou-se impassível e no final limitou-se a dizer que a sentença era injusta.
O condutor encontra-se em prisão preventiva desde a sua detenção, um mês e meio depois do atropelamento e fuga. Joel Franco foi detido a 21 de Outubro do ano passado, pela PSP, depois do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa ter emitido um mandato, por estar fortemente indiciado da prática dos crimes de homicídio, omissão de auxílio e condução perigosa.
O atropelamento de Afonso Gonçalves ocorreu pelas 22h de 10 de Setembro de 2014, um domingo, quando o jovem universitário atravessava a passadeira com o sinal verde. O táxi de Joel Franco colheu Afonso e projectou-o a cerca de 17 metros. Mas não parou. O primeiro auxílio ao atropelado foi prestado por uma testemunha do acidente, enquanto o estudante de engenharia civil agonizava. O rapaz, natural de São Torcato, Guimarães, acabaria por morrer nessa noite no Hospital de São José.
Dois dias depois do atropelamento, a PSP anunciava ter identificado o responsável pelo atropelamento e fuga. A polícia referiu então ao PÚBLICO que, na Praça Eduardo Mondlane, em Marvila, “detectou uma viatura de táxi estacionada apresentando bastantes danos na frente e pára-brisas, podendo os mesmos estarem relacionados com o atropelamento mortal com fuga”. E explicava que o veículo foi levado para inspecção e o suspeito transportado para a esquadra. Por fim, referia que após várias diligências e se apurar a identidade do condutor, “o mesmo acabou por confirmar a autoria do atropelamento”.
Mas Joel Franco seria libertado. O mandado de detenção só chegaria, porém, a 21 de Outubro, três dias depois de uma reportagem da TVI revelar que o taxista tinha um longo historial de infracções. Havia já sido, aliás, responsável por um outro atropelamento mortal. Mas o seu cadastro não se ficava por aí. E depois de atropelar Afonso Gonçalves até já tinha sido detido pelo crime de especulação.
Na altura do atropelamento de Afonso, Joel estava em liberdade condicional, até Julho do ano seguinte, por ter sido condenado pela violação de uma criança em 2018. Crime que lhe valeria uma pena de prisão de três anos e dez meses. Dois anos depois, aconteceu o tal outro atropelamento mortal na Avenida Infante Dom Henrique, do qual seria absolvido de responsabilidades por se considerar que a culpa era do peão.
Mas a reportagem da TVI revelava ainda que o antigo bombeiro de Barcarena tinha outras marcas no cadastro. Entre elas contava-se a omissão de auxílio, a posse de arma proibida e ofensas à integridade física, o crime de especulação, condução sob efeito do álcool e mais tarde seria detido pelo consumo de estupefacientes.
Nos últimos 15 anos, ouviu-se no julgamento, Joel Franco terá estado envolvido em 13 acidentes rodoviários, três dos quais envolveram atropelamentos.
Na sessão do julgamento realizada no passado dia 16 de Outubro, o taxista assumiu a culpa pelo atropelamento. “Tenho culpa. Tirei a vida a um jovem. Também sou pai. Se há coisa que eu defendo é a família. A dor é insuportável de perder um filho”, disse. Perante o tribunal, disse então que, na altura do embate, estava cansado por estar a terminar uma jornada contínua de 14 horas de trabalho, o que lhe terá prejudicado a reacção.
As autoridades haviam apurado que, no momento do impacto, o táxi circulava a pouco mais de 50 quilómetros por hora, não existindo no pavimento qualquer marca de travagem.
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