As tempestades recentes que atravessaram o país afectaram directamente 32.700 alunos das escolas públicas portuguesas, um número que poderá ascender a 90 mil, segundo a Missão Escola Pública (MEP). Dados preliminares de um estudo que está a ser levado a cabo por este movimento — com uma amostra, até ao momento, de 115 respostas de directores de agrupamentos e escolas — revelam que quase 94% dos estabelecimentos afectados necessitam de reparações. As intempéries colocaram a nu fragilidades antigas: 72% das escolas inquiridas admitem que já precisavam de obras antes das tempestades, confirmando a degradação estrutural do parque escolar.
Infiltrações, quedas de árvores ou muros, danos nas coberturas, inundações e problemas eléctricos foram as ocorrências mais reportadas pelas 81 escolas e agrupamentos inquiridas (70,4%) e que foram directamente afectadas pelos recentes fenómenos meteorológicos. De acordo com a amostra, a maioria desses estabelecimentos localiza-se nas regiões Centro e Lisboa Vale do Tejo, onde mais de 80% dos edifícios escolares terão sido afectados em cada uma das zonas. Leiria e Santarém concentram os casos mais graves.
Os estragos levaram ao encerramento total ou parcial de 32,1% dos agrupamentos e escolas, por razões preventivas — determinadas por autoridades como as autarquias ou a Protecção Civil — ou devido a falhas na rede eléctrica e de comunicação, no abastecimento de água ou em problemas nos acessos exteriores. No conjunto da amostra actual, foram encerradas 157 escolas.
Estima-se que tenham sido directamente afectados 32.700 alunos nas escolas e agrupamentos que responderam ao inquérito. O MEP admite, contudo, que o número possa atingir os 90 mil alunos em toda a rede pública, tendo em conta a proporção de encerramentos registada e a distribuição territorial das escolas afectadas.
Problemas estruturais antecedem as tempestades
A necessidade por reparações após as tempestades foi reportada por 76 dos 81 dos agrupamentos afectados (93,8%) que responderam ao inquérito. No entanto, a maioria indica que as condições actuais não comprometem o funcionamento normal das escolas: apenas quase um terço encontra-se a operar com algumas limitações e três casos mantêm parte ou a totalidade das instalações encerradas.
As obras estão previstas, mas ainda por iniciar, em 43,2% dos estabelecimentos que reportaram danos. Em sentido inverso, 39,5% das escolas já têm intervenções em cursos, enquanto apenas oito agrupamentos indicaram que as reparações foram concluídas.
As intempéries Kristin, Leonardo e Marta provocaram estragos em escolas e agrupamentos, mas os dados deste estudo revelam que as vulnerabilidades são anteriores: 83 dos 115 estabelecimentos inquiridos (72,2%) já careciam de intervenções estruturais e de obras muito antes das tempestades. Segundo o MEP, a falta de manutenção dos edifícios “contribui directamente para que se tornem mais vulneráveis perante fenómenos meteorológicos” agressivos.
Apenas 33,9% das escolas inquiridas indicam ter recebido obras relevantes nos últimos cinco anos. Em contraste, 37,4% — o equivalente a 43 agrupamentos — não registam nenhuma intervenção estrutural há mais de uma década, enquanto 17 edifícios escolares (14,8%) não foram alvo de reformas significavas nos últimos 20 anos.
Os dados indicam que as tempestades não criaram apenas um problema estrutural, mas expuseram “fragilidades acumuladas” no parque escolar público. O MEP defende “que a manutenção e requalificação das infra-estruturas escolares não pode depender de respostas reactivas após cada evento” extremo, e defende a necessidade de planeamento, investimento continuado e uma estratégia nacional consistente que assegure as “condições físicas adequadas, segurança para alunos e profissionais e estabilidade para o desenvolvimento das aprendizagens”.
Vinte das escolas inquiridas adoptaram medidas específicas para mitigar o impacto destes constrangimentos nas aprendizagens dos alunos. O ajustamento das planificações dos conteúdos, o reagendamento das avaliações, o reforço do apoio educativo e o ensino online com apoio pedagógico à distância foram algumas das estratégias implementadas nos estabelecimentos de ensino afectados.
Três semanas depois da tempestade Kristin, e apesar das várias solicitações, o Ministério da Educação ainda não fez um balanço de quantas escolas e alunos foram afectados. Ainda assim, o ministro Fernando Alexandre garantiu esta semana que “estará tudo resolvido na totalidade nas próximas duas semanas”, assim que as condições climatéricas o permitam.
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