Os trabalhadores da EGEAC Lisboa Cultura, que reivindicam aumentos salariais e esclarecimentos sobre decisões tomadas recentemente por aquela estrutura, vão ser recebidos pela administração da empresa municipal responsável pela gestão cultural da cidade no dia 14 de Abril.
Reunidos em plenário geral na segunda-feira, uma centena de trabalhadores aprovou o pedido de “agendamento urgente” de uma reunião com a administração, com dois pontos principais: negociar a valorização salarial para 2026 e saber “dos fundamentos que motivaram as mudanças de direcção nos equipamentos sob gestão da EGEAC”.
Luís Dias, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), adiantou esta quinta-feira à Lusa que a reunião está marcada para 14 de Abril. A negociação salarial é o assunto “mais premente”, mas “indissociável daquilo que é o ambiente hoje na empresa”, disse. “Há uma preocupação muito grande sobre a forma como se está a gerir” a relação com os trabalhadores, “naquilo que serão as suas funções, naquilo que são os projectos em que estão envolvidos”, acrescentou.
Os trabalhadores reunidos em plenário assinalaram a “grande indefinição” em relação ao futuro, ao papel e à missão de vários equipamentos, “não só limitados ao [Museu do] Aljube e ao TBA [Teatro do Bairro Alto], mas a muitos outros”, ampliou.
Os directores do Museu do Aljube – Resistência e Liberdade, Rita Rato, e do Teatro do Bairro Alto, Francisco Frazão, não foram reconduzidos pela EGEAC, decisão que foi criticada por vários quadrantes culturais e políticos, motivando mesmo petições públicas, com milhares de assinaturas.
Num debate na Assembleia Municipal de Lisboa, na terça-feira, os partidos de esquerda acusaram a governação de Carlos Moedas (PSD) de ceder à “pressão da extrema-direita radical” para mudar a política cultural da cidade. Na quarta-feira, o presidente da Câmara de Lisboa disse que não tem em conta o cartão partidário quando avalia responsáveis para cargos, lembrando que, no seu primeiro mandato, reconduziu Rita Rato e nomeou Francisco Frazão.
“Coloca-se com um grande, grande, grande ponto de interrogação que tipo de política cultural, geralmente materializada pela EGEAC na cidade de Lisboa, se perspectiva para o futuro”, resumiu Luís Dias.
“A resposta a esta pergunta (…) nós não conhecemos nenhuma nem da parte do executivo municipal, da parte do presidente da câmara, que tem responsabilidades, segundo ele, directas na área da cultura, [ou] da parte de Diogo Moura [vereador da Cultura], nem da parte da actual administração”, elencou.
Apesar de o actual presidente do conselho de administração da EGEAC Lisboa Cultura, Pedro Moreira, ter sido reconduzido em Fevereiro, “numa linha de continuidade”, Luís Dias realçou que “não se conhecem intenções, projectos” para mais um mandato. Até agora só se conhecem “as tais decisões que carecem de transparência, de envolvimento, de discussão e até de fundamentação sobre direcções” de equipamentos culturais, criticou.
No comunicado aprovado após o plenário, alude-se a “processos pouco ou nada transparentes, sem consulta pública, informação prévia ou envolvimento dos trabalhadores”. Luís Dias acrescentou que há “outros projectos que estavam em curso já há vários anos que as pessoas não sabem se vão continuar, se não vão”, o que gera “instabilidade (…) desnecessariamente”.
O dirigente sindical apontou, ainda, o dedo a “quem tem o poder de direcção” e “devia ter maior sensibilidade”, garantindo que os trabalhadores “de braços cruzados não irão ficar”.
A centena de trabalhadores que participou no plenário de segunda-feira, no Cinema São Jorge, deixou equipamentos a “funcionar a meio gás” e a representatividade, dado que estavam “mandatados” por outros que não puderam comparecer, “foi muito além desse número”, realçou o dirigente sindical.
O Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa e o conselho de administração da EGEAC realizaram a primeira reunião negocial sobre aumentos salariais para 2026 no final de Dezembro passado, acordando nova ronda negocial para Fevereiro deste ano.
Não só essa reunião não se fez, como a administração “avançou unilateralmente, em Fevereiro do corrente ano, com a aplicação do aumento salarial definido pelo Governo para a Administração Pública, de 56 euros ou 2,15%, não cumprindo, uma vez mais, o espírito do acordo de empresa em vigor”, denunciam os trabalhadores no comunicado divulgado após o plenário.
“Estes valores estão muito aquém da proposta defendida pela larga maioria dos trabalhadores da EGEAC – um aumento de 15%, com um mínimo de 150 euros por trabalhador”, recordam.
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