
O Tratado do Alto Mar foi um dos cinco vencedores do Earthshot Prize 2025, um prémio que distingue iniciativas ligadas à protecção ambiental com um milhão de libras (cerca de 1,1 milhão de euros). O tratado internacional, que protege a vida marinha em águas internacionais, venceu na categoria Revitalizar o Oceano. Os vencedores foram anunciados quarta-feira numa cerimónia no Rio de Janeiro, Brasil.
Os demais prémios foram atribuídos a diversas iniciativas do Sul Global: a City Of Bogotá, da Colômbia, na categoria “Limpar o Ar”; a re.green, do Brasil, na categoria “Proteger e Restaurar a Natureza”; a Lagos Fashion Week, da Nigéria, na categoria “Construir um Mundo Sem Desperdício” e a Friendship, do Bangladesh, na categoria “Consertar o Clima”.
O galardão da categoria Revitalizar o Oceano foi recebido pela High Seas Alliance (HSA), que representou o Tratado do Alto Mar na cerimónia. “Com o apoio da comunidade do Earthshot, o Tratado irá ajudar a garantir um oceano saudável e um clima estável para sustentar toda a vida no planeta até 2030”, declarou Rebecca Hubbard, directora do HSA, no discurso de entrega do prémio.
Da promessa à acção
“Agora, o desafio é pôr esta promessa em acção”, afirmou Rebecca Hubbard. “Como tal, queremos apelar a que encorajem todos os países a ratificar o tratado, de modo a que este passe de um pedaço de papel a um compromisso para proteger o alto mar para as próximas gerações.”
Depois de duas décadas em desenvolvimento dentro das Nações Unidas, o Tratado do Alto Mar conta desde Setembro com 60 ractificações de diversos países, sendo agora possível entrar em vigor a 17 de Janeiro de 2026. Este é o primeiro acordo internacional com força jurídica dedicado à protecção da vida marinha em águas internacionais.
A designação oficial do documento é Acordo sobre Protecção da Biodiversidade Marinha em Áreas para além da Jurisdição Nacional (BBNJ, na sigla em inglês) e resultou do trabalho conjunto de 70 organizações em articulação com governos, comunidades locais, cientistas e povo originários.
Representa um marco histórico na preservação global da vida marinha, ao preencher lacunas legais existentes na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), frequentemente referida como a “constituição do oceano”.
Aposta do príncipe William
O Earthshot Prize foi fundado pelo príncipe William em 2020, com o objectivo de impulsionar a conservação ambiental ao recompensar e reconhecer iniciativas ambientais promissoras. Este ano, o prémio recebeu com cerca de 2500 nomeações de 72 países.
William, que também é o presidente do prémio, disse aos presentes na cerimónia que criou o Earthshot Prize com o objectivo de tornar “esta a década em que transformamos o nosso mundo para melhor”. “Decidimos enfrentar as questões ambientais de frente e fazer mudanças reais e duradouras que protejam a vida na Terra”, acrescentou o príncipe de Gales.
A cerimónia de entrega dos prémios foi realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, e contou com a presença de artistas brasileiros como Gilberto Gil, e Seu Jorge e com apresentações dos cantores Kylie Minogue e Shawn Mendes.
Texto editado por Andréia Azevedo Soares
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