A Comissão Europeia considerou esta segunda-feira que Portugal “ainda não está no bom caminho” para cumprir as metas estipuladas pela União Europeia (UE) de reduzir para metade as mortes e os feridos graves nas estradas até 2030.
“Com base nos últimos dados disponíveis, Portugal ainda não está no bom caminho para cumprir as metas para 2030”, refere o executivo comunitário num relatório intercalar hoje publicado sobre a aplicação do quadro estratégico da UE em matéria de segurança rodoviária.
Segundo o documento de acompanhamento dos progressos em matéria de segurança rodoviária na UE, em 2024 Portugal ficou acima da média da UE (45), com 58 vítimas mortais por milhão de habitantes.
Em comparação com 2019, o número de vítimas mortais diminuiu 10% em 2024, tendo sido registado um aumento de 5% do número de feridos graves em 2023.
“Em comparação com a média da UE, a distribuição do número de vítimas mortais em Portugal revela uma percentagem relativamente elevada de vítimas mortais entre os condutores de veículos motorizados de duas rodas e nas estradas urbanas”, assinala a Comissão Europeia.
Segundo a Comissão Europeia, “Portugal necessita de novas medidas para cumprir a meta para 2030”.
Bruxelas recorda que a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária de Portugal (Visão Zero 2030) fixou como meta a redução para metade do número de vítimas mortais e feridos graves em acidentes rodoviários até 2030, em comparação com 2019.
A Visão Zero 2030 define a visão a longo prazo para a política de segurança rodoviária e estabelece os objectivos estratégicos e operacionais correspondentes.
“Os progressos são provavelmente dificultados pelo facto de desde 2022 a estratégia nacional não ter sido formalmente aprovada”, justifica Bruxelas, afirmando também que a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária “não dispõe de poderes para reunir outras partes interessadas, como gestores de infra-estruturas, municípios e escolas”.
“A falta de capacitação dificulta a execução”, adianta.
Num outro relatório geral hoje divulgado, a Comissão Europeia vinca que “o ritmo actual é insuficiente” rumo ao objectivo da UE de reduzir para metade as mortes e os feridos graves nas estradas até 2030.
Ao todo, 9940 pessoas perderam a vida nas estradas da Europa em 2024.
“Este número representa uma diminuição de 12% desde 2019, mas fica muito aquém da redução anual de 4,6% necessária para cumprir as metas de 2030, estabelecidas no Quadro da Política de Segurança Rodoviária da UE 2021-2030”, assinala o executivo comunitário.
Dados de Bruxelas apontam que os acidentes rodoviários acarretam custos para a economia da UE, estimados em cerca de 2% do Produto Interno Bruto.
A segurança rodoviária é uma responsabilidade partilhada entre a UE e os Estados-membros, com as autoridades nacionais e locais a realizarem a maioria das acções quotidianas e a União a realizar outras iniciativas para reforço da segurança rodoviária em toda a Europa.
A União Europeia quer, até 2030, reduzir em 50% o número de mortes e de feridos graves nas estradas, mas até 2050 o objectivo é alcançar zero mortes e zero feridos graves no espaço comunitário.
Estas metas, coordenadas pela Comissão Europeia, visam combinar legislação mais rigorosa, inovação tecnológica, melhoria das infra-estruturas e reforço da fiscalização.
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