A plataforma para pedir apoio à reconstrução de casas destruídas pelas tempestades recebeu até agora 12.625 candidaturas. O apoio global envolvido, adiantou nesta quarta-feira Paulo Fernandes, presidente da estrutura de missão “Reconstruir a Região Centro”, é de 75 milhões de euros, o que dá um valor médio por pedido de 5940 euros.
Na primeira conferência de imprensa de balanço dos apoios que estão no terreno, que teve lugar em Leiria, o responsável destacou que foram feitas 30.529 pré-inscrições na plataforma para ter acesso ao formulário de candidatura. Destas, 12.625 concretizaram-se e as restantes ainda não.
“As mais de 30 mil pré-inscrições dão-nos uma ideia do universo que pode estar aqui em causa”, afirmou.
Dentro das candidaturas já recebidas, 70% dizem respeito à região Centro. A maioria foi feita individualmente e uma pequena parte por condomínios.
O apoio à reconstrução de habitações faz parte do pacote criado para responder aos danos provocados pela tempestade Kristin em cerca de 60 concelhos da região Centro e de Lisboa e Vale do Tejo.
Tem como limite 10 mil euros por habitação e visa financiar a realização de obras de reabilitação de casas próprias ou arrendadas (desde que o senhorio tenha contratos de arrendamento legais) que sofreram danos.
A medida pode abranger tanto as pessoas que têm seguro, como as que não têm. Neste segundo caso, o acesso ao apoio depende de prova do accionamento dos contratos de seguro contratualizados e a respectiva resposta da seguradora contendo os montantes pagos ou a pagar, os recusados e os que ficam a cargo do segurado.
Nestes casos, esclareceu o presidente da estrutura de missão, não haverá duplo financiamento. Tomando como exemplo uma candidatura no valor de 6000 euros, se o seguro cobrir 4000, o apoio não poderá ir além dos 2000 euros.
O apoio pode comparticipar até 100% da despesa realizada, mas pode ser pedida uma antecipação de 50% do apoio ou de cinco mil euros, mediante a apresentação de uma estimativa de despesas com base em fotografias e vídeos, sem vistoria.
Paulo Fernandes adiantou ainda que está a ser trabalhado um apoio diferente para responder às situações em que as pessoas perderam totalmente as suas casas e em que o limite de 10 mil euros se revela insuficiente.
No levantamento feito até agora, há registo de 103 famílias desalojadas e de 72 famílias deslocadas, o que significa que 174 edifícios ficaram inabitáveis e precisam de obras avultadas.
Com o passar do tempo, este número poderá crescer, daí a necessidade de criar uma medida específica para responder a estar situação mais críticas de forma “estruturada e não apenas assistencial “, envolvendo “várias entidades públicas e privadas”.
Já o apoio às famílias com perdas de rendimento ou em situação de carência, foram registados 3062 pedidos, metade dos quais foram já decididos pela Segurança Social.
O valor deste apoio depende da avaliação feita pelos serviços e tem como limite mínimo 537 euros por pessoa (em situações excepcionais, chegar a 1074 euros) com o máximo de 1074 euros por agregado familiar.
7600 sem energia e 83.900 em comunicações
No balanço feito nesta quarta-feira, o responsável pela estrutura de missão, lamentou que ainda haja pessoas sem luz e sem comunicações e pediu previsibilidade.
Cerca de 7600 clientes, a maioria em Leira e Pombal, está sem acesso a energia eléctrica. No caso das linhas de média tensão, 144 empresas, a maioria das quais se situa fora de zonas industriais, continua sem ligação, problema que, até dia 23, deverá estar resolvido.
“Na relação com a E-Redes e com Secretaria de Estado da Energia, fomos pedindo previsões. Precisamos disso para as pessoas e para as empresas, porque não é a mesma coisa planear medidas de mitigação a pensar semana a semana ou em dias”, notou, acrescentando que este tem sido um problema que “mina a confiança” das populações.
As comunicações também continuam a ser um problema para 83.900 utilizadores, embora já seja um número bastante inferior às 307.900 pessoas que a 30 de Janeiro estavam sem acesso a comunicações.
Paulo Fernandes deu ainda conta de que 115 mil apólices de seguro foram accionadas na sequência das tempestades – 85% por particulares e 15% por empresas – das quais cerca de 15 mil já foram pagas.
“Pedimos que, por estimativa, as seguradoras dessem resposta. Várias companhias estão a pagar 50% por estimativa, o que acelera a chegada do dinheiro a chegar aos lesados”, adiantou.
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