A frase
“Mais de metade dos doentes com suspeita de cancro ultrapassa os tempos máximos de resposta para a primeira consulta”
Irene Costa, deputada do PS
O contexto
A sessão plenária desta quinta-feira começou pela discussão de projectos de resolução que visavam o reforço do rastreio oncológico. O Partido Socialista apresentou uma recomendação ao Governo para “reforçar e acelerar a implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro e do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas”.
Irene Costa, uma das deputadas responsáveis pelo projecto de resolução, afirmou que as estratégias existem mas falham. Um dos exemplos que deu para ilustrar essa realidade foi o facto de mais de metade dos doentes com suspeita de cancro estarem sujeitos a tempos de espera superiores aos tempos máximos de resposta para a primeira consulta.
Os factos
E tem razão. O relatório mais recente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), referente ao primeiro semestre de 2025, mostra isso mesmo: ao longo desse período 57,9% das primeiras consultas oncológicas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) tinham excedido o Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG). Nos hospitais privados com protocolo com o SNS, a situação não é diferente: 53,3% dos utentes esperaram mais do que era suposto.
No final do semestre havia 4933 utentes a aguardar a primeira consulta oncológica — 497 muito prioritários, 1194 prioritários e 3242 normais. Desses, 71,1% já registavam esperas superiores aos TMRG. O maior incumprimento regista-se nos casos “normais” (72,7%), mas os “muito prioritários” estão logo a seguir — das 497 pessoas em lista de espera no final de Junho de 2025, 70,8% aguardavam consulta há mais de sete dias.
Os TMRG são prazos definidos por lei para acesso ao Serviço Nacional de Saúde em casos em que não existe urgência para garantir que os cuidados de saúde são prestados num tempo clinicamente aceitável para a condição em causa. No caso da oncologia, o período varia entre sete a 30 dias após recepção do pedido de consulta, dependendo do nível de urgência. Durante o período analisado pela ERS, a mediana para este tipo de consulta foi de 22 dias.
Relativamente ao mesmo período de 2024, os indicadores melhoraram. Nessa altura, 62,1% das consultas tinham ultrapassado o tempo de espera recomendado e, no final do semestre, 82,6% dos utentes em espera aguardavam a consulta há mais tempo do que o recomendado.
O veredicto
É verdade que mais de metade das primeiras consultas de oncologia ultrapassa o tempo de espera recomendado. Os indicadores da ERS têm mostrado melhorias ao longo dos anos, mas os tempos de espera continuam elevados e, no primeiro semestre de 2025, 57,9% dos utentes tinham esperado pela primeira consulta mais do que o recomendado. A situação é semelhante nos hospitais privados que têm protocolo com o SNS.
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