O oceano sustenta o modo de vida de mais de três mil milhões de pessoas, incluindo setores que vão das pescas ao comércio marítimo, e absorve cerca de 25 a 30% das emissões de carbono causadas pela atividade humana. Ainda assim, no que diz respeito ao financiamento, continua a ser uma das áreas mais negligenciadas do desenvolvimento sustentável. O ODS 14, Proteger a Vida Marinha, recebeu apenas 2,3 mil milhões de dólares em 2019, o que corresponde a apenas 0,6% do financiamento previsto para os ODS, tornando-se no objetivo menos financiado.
Neste contexto, as blue bonds são um dos instrumentos que podem ajudar a colmatar o défice de financiamento do oceano, que exigirá pelo menos um bilião de dólares até 2030.
As blue bonds são instrumentos de dívida de rendimento fixo concebidos para mobilizar capital para projetos ligados ao oceano e à água. Na prática, permitem que governos, bancos de desenvolvimento, instituições financeiras e empresas mobilizem financiamento para iniciativas como a conservação marinha, as pescas sustentáveis, a resiliência costeira, o transporte marítimo mais limpo, a recuperação de recifes de coral e a redução da poluição marinha. Fazem parte do conjunto mais amplo de instrumentos de blue finance, mas destacam-se por conseguirem canalizar capital em grande escala através de uma estrutura financeira já familiar para os investidores.
O mercado ainda está em desenvolvimento, mas está a crescer rapidamente. A primeira blue bond soberana foi emitida pela República das Seychelles em 2018, angariando 15 milhões de dólares para apoiar a conservação marinha e as pescas sustentáveis. Mais tarde, a Indonésia seguiu o mesmo caminho com uma blue bond soberana que mobilizou 150 milhões de dólares em 2023 para projetos de recuperação costeira. Embora estejam a ganhar tração, as blue bonds continuam ainda muito aquém de instrumentos de financiamento sustentável mais consolidados, como as green bonds.
Entre as várias barreiras estruturais que limitam uma adoção mais ampla das blue bonds estão os elevados custos de transação e de preparação, a limitação de métricas de impacto padronizadas, a fragmentação dos quadros de governação, a fraca confiança dos investidores e a limitada capacidade institucional, especialmente nos países em desenvolvimento e nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento. Em muitos casos, os projetos ligados ao oceano também têm dificuldade em demonstrar fluxos de receita claros, sobretudo quando se centram na recuperação de ecossistemas, na proteção da biodiversidade ou na redução da poluição, o que torna estas obrigações mais difíceis de estruturar e de escalar.
O sistema precisa de melhores condições de base e, em particular, há cinco pontos principais que serão fundamentais.
Em primeiro lugar, o mercado precisa de quadros mais claros e mais padronizados para melhorar a comparabilidade e reduzir o risco de bluewashing.
Em segundo lugar, os emitentes precisam de sistemas de reporte mais robustos, indicadores baseados na ciência e verificação independente do impacto ambiental e social.
Em terceiro lugar, é necessário reforçar a sensibilização dos investidores, porque a confiança no mercado continua a ser reduzida e o historial ainda é limitado.
Em quarto lugar, as políticas públicas e o apoio multilateral são determinantes: garantias, mecanismos de reforço de crédito e alinhamento com estratégias nacionais para a economia azul podem reduzir significativamente o risco.
Em quinto lugar, os pipelines de projetos têm de se tornar mais robustos e escaláveis, incluindo através de mecanismos de agregação que reduzam os custos de emissão.
A blue bond das Seychelles continua a ser o exemplo mais forte do que as blue bonds podem alcançar quando estas condições estão reunidas. Contribuiu para a proteção de mais de 410 mil quilómetros quadrados como Áreas Marinhas Protegidas, apoiou cinco planos de gestão das pescas, ajudou a reforçar a governação do setor e gerou benefícios financeiros mensuráveis e ao longo da cadeia de valor. Mostra que, quando apoiadas por instituições sólidas, governação transparente e sistemas credíveis de monitorização de impacto, as blue bonds podem gerar resultados ambientais e socioeconómicos reais.
Em conclusão, as blue bonds não podem ser tratadas como uma solução única para todos os contextos. Em alguns casos, outros instrumentos, como o blended finance ou os debt-for-nature swaps, poderão ser mais adequados. Mas, enquanto parte de uma estratégia mais ampla de blue finance, podem desempenhar um papel crítico. O desafio agora é criar os quadros, as capacidades e a confiança necessários para que funcionem à escala.
A autora escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990
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