Relatório da Presidência Aberta deve ter acção consequente do Estado, pede autarca

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O presidente da Câmara de Leiria disse este sábado que o relatório da Presidência Aberta sobre a depressão Kristin confirmou que o país mantém défice estrutural de resiliência e considerou que as conclusões devem ter acção consequente do Estado.

Numa declaração enviada à agência Lusa, Gonçalo Lopes começou por assinalar que o relatório confirma o que “os municípios têm vindo a alertar desde o primeiro dia”, que a depressão Kristin, em 28 de Janeiro, “não foi apenas um fenómeno extremo circunscrito aos dias da emergência”.

“Os seus efeitos prolongaram-se muito para além desse momento, deixando impactos profundos” em habitações, empresas, infra-estruturas, floresta e na vida de milhares de pessoas, afirmou o autarca.

Segundo o presidente do município, o documento confirma também que o país continua “a enfrentar um défice estrutural de preparação e resiliência perante fenómenos extremos”.

“As conclusões do relatório devem, por isso, merecer uma reflexão séria e uma acção consequente por parte do Estado, seja ao nível da protecção das infra-estruturas críticas, da capacidade de resposta institucional, da gestão florestal ou da preparação das populações”, defendeu Gonçalo Lopes.

O Presidente da República considerou que as consequências do mau tempo que atingiu o país no início do ano exigem que “se acelerem apoios, se clarifiquem medidas” e se melhore a coordenação entre entidades no terreno.

No relatório da Presidência Aberta na Zona Centro do país, realizada por António José Seguro entre 6 e 10 de Abril às zonas afectadas pelas tempestades – divulgado este sábado pelo PÚBLICO –, o chefe de Estado avisa, na introdução, que “para muitas famílias, empresas e comunidades, esta crise ainda não terminou”.

“As consequências desta crise persistem e continuarão a persistir ao longo do tempo. E também por isso deve continuar a vigilância sobre os apoios, sobre a reconstrução e sobre a capacidade do país, e em particular do Estado, para retirar deste episódio as conclusões e as lições necessárias”, diz.

Ao longo da Presidência Aberta, as preocupações identificadas foram “a lentidão de alguns apoios, a persistência de situações por resolver, a necessidade de reforçar a redundância das telecomunicações, do fornecimento de energia, das acessibilidades e da comunicação em emergência, e a urgência de garantir que o território entra nos meses de maior risco em condições mais seguras do que aquelas em que saiu do inverno”.

O autarca de Leiria, concelho onde morreram seis pessoas devido ao mau tempo, manifestou satisfação com “a avaliação positiva que o relatório faz da resposta dada ao nível local” nos momentos mais críticos desta crise.

“Importa reconhecer o papel absolutamente decisivo que municípios, freguesias, bombeiros, associações e voluntários tiveram na resposta imediata à tempestade”, sustentou, destacando que “foram as estruturas de proximidade que, muitas vezes em condições extremamente difíceis, garantiram apoio às populações, restabeleceram serviços e ajudaram a evitar consequências ainda mais graves”.

Notando que “os municípios já enfrentavam enormes exigências e limitações ao nível dos recursos humanos e técnicos no cumprimento das suas responsabilidades regulares”, Gonçalo Lopes alertou ainda que “a tempestade veio acrescentar um volume excepcional de novas tarefas e exigências, obrigando ao desvio de equipas e meios para responder à emergência, à recuperação e ao acompanhamento das populações afectadas”.

“Tudo isto acontece ao mesmo tempo que os municípios têm de continuar a assegurar o conjunto de serviços públicos essenciais que diariamente prestam às suas comunidades”, observou, considerando que “essa realidade tem de ser devidamente considerada na avaliação dos ritmos de resposta e na definição dos meios necessários para enfrentar uma crise desta dimensão”.

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