Em locais diferentes, o secretário-geral do PCP e o coordenador do Bloco de Esquerda pareciam falar neste sábado a uma só voz sobre o destino que gostariam de dar à revisão da legislação laboral do Governo: enquanto Paulo Raimundo considera que falta apenas “um empurrão para o pacote laboral ir ao chão”, José Manuel Pureza defende que o único destino do diploma “é o caixote do lixo”.
À margem da XII Assembleia da Organização Regional de Aveiro do PCP, que decorreu em Espinho, Paulo Raimundo afirmou que o Governo PSD/CDS-PP pensava que ia ter uma “passadeira vermelha” para avançar no assalto aos direitos dos trabalhadores e para impor o pacote laboral. “Ora, se pensaram isso, pensaram mal porque a luta dos trabalhadores, desde logo com a greve geral de 11 de Dezembro, travou-lhes o passo e trocou-lhes as voltas”, afirmou.
Apesar de o executivo de Luís Montenegro não ter desistido do pacote laboral, os trabalhadores criaram-lhe muitas dificuldades, apontou. “É só mais um empurrão e, de facto, este pacote tem mesmo que ir ao chão”, considerou.
Paulo Raimundo destacou que o primeiro-ministro disse que as pessoas e as empresas estão de acordo com o pacote laboral, mas esqueceu-se de especificar que a percentagem dos que estão a favor é apenas de 10%. “São 10% das famílias que detêm 60% de toda a riqueza do país e eu sei porquê”, frisou. E acrescentou: “Percebemos bem porque é que a família Azevedo, as famílias Soares dos Santos, Mota, Queiroz Pereira e Amorim, essas dos 650 milhões de dividendos que foram para o bolso deles, eu percebo por que razão é que estão com o pacote laboral”.
O secretário-geral do PCP destacou que os restantes 90% das famílias não podem estar de acordo porque não podem compactuar com mais precariedade ou despedimentos sem justa causa. “Um trabalhador nunca pode estar de acordo com isso”, considerou, apelando à mobilização de todos na greve geral de 3 de Junho convocada pela CGTP.
Paulo Raimundo ressalvou ainda que o problema é que Luís Montenegro acredita mesmo na sua propaganda e na sua narrativa. “O senhor primeiro-ministro está com um problema que lhe vai sair caro, se ele não sair da sua própria narrativa, que está criada a partir da sua própria propaganda, eu acho que ele se vai dar mal”, entendeu.
As três traves mestras nas relações de trabalho, segundo o Bloco
Em Almada, no distrito de Setúbal, no encerramento do Encontro do Trabalho do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza apresentou o que considera serem as três traves mestras de “uma mudança justa nas relações de trabalho”, propostas que advoga poderem ser aplicadas de imediato no Código do Trabalho.
A primeira é o trabalho por turnos, em que os trabalhadores com este regime, que vivem “em contraciclo permanente com o resto da sociedade”, precisam de mais descanso compensatório, da valorização do subsídio de turno e de mecanismos de reforma antecipada, sem penalizações para profissões particularmente desgastantes.
A segunda trave mestra é a universalização do subsídio de refeição, que devia passar a ser obrigatório pela lei geral (não o é para o sector privado), num valor mínimo de 10 euros, sem prejuízo dos que por contratação colectiva tenham valores superiores. E a terceira prende-se com as alterações climáticas e com a necessidade de proteger trabalhadores expostos a altas temperaturas “em fábricas, armazéns, obras, transportes, cozinhas industriais, estufas agrícolas, serviços urbanos (…) frequentemente sem pausas adequadas, sem climatização, sem protecção suficiente”, disse Pureza.
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