Um ex-director das Águas de Gaia (AdGaia) e um empreiteiro ficaram em prisão preventiva no âmbito da operação Água Turvas, que investiga um alegado esquema de corrupção na empresa municipal, decidiu esta terça-feira o Tribunal de Instrução Criminal do Porto.
Os 14 detidos — sete funcionários da AdGaia, três com cargos de chefia, um ex-funcionário e seis empresários ligados à construção civil e venda de materiais — foram presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coacção, indiciados pelos crimes de corrupção activa e passiva, branqueamento e abuso de poder.
Em comunicado, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto do Porto refere que a dois dos arguidos aplicou a medida de coacção mais gravosa, ficando também este ex-director e o empreiteiro proibidos de contactarem entre si, com os demais visados no processo e ainda com com funcionários, membros do conselho de administração e de outros órgãos da empresa municipal.
Outros arguidos ficaram com obrigação de permanência na habitação com pulseira electrónica, continuando porém em prisão preventiva até estarem reunidas as condições técnicas para que isso seja possível. E foram igualmente proibidos contactarem entre si e com os demais visados no processo, bem como com funcionários, membros do conselho de administração e de outros órgãos da empresa municipal.
Cinco dos suspeitos foram suspensos do exercício funções, tendo um deles sido proibido de se ausentar, sem prévia autorização do tribunal, para África do Sul, com a consequente entrega e apreensão do passaporte. Outros cinco arguidos vão ter de prestar, cada um, uma caução de 100 mil euros, no prazo de 15 dias, ficando também proibidos dos mesmos contactos que os restantes suspeitos. Um destes visados fica ainda proibido de se ausentar, sem prévia autorização do tribunal, para o Brasil.
“A investigação, em curso há cerca de 17 meses, incide sobre um amplo esquema organizado de criminalidade económico-financeira, desenvolvido através da conjugação de esforços entre empresários do sector privado e funcionários da empresa municipal, com poderes decisórios relevantes no âmbito da contratação pública e sua respectiva execução”, adiantou a Polícia Judiciária num comunicado divulgado a 26 de Maio, dia das detenções.
O Ministério Público sustenta que os sete funcionários da Águas de Gaia manipularam dezenas de contratos por forma a que fossem adjudicados ao mesmo empreiteiro. Em troca recebiam não apenas dinheiro mas também electrodomésticos, compras, jantares, férias, obras em casa e até consultas médicas.
Um despacho judicial refere que, entre 2009 e 3 de Fevereiro de 2026, um empresário da construção, também detido na terça-feira pela Polícia Judiciária, beneficiou da adjudicação de 98 contratos públicos de quase 11 milhões de euros, 81 dos quais com a AdGaia. Entre 2024 e em 2025 este empreiteiro, dizem os investigadores, facturou à empresa municipal cerca de 1,8 milhões, representando 73% da sua facturação total, acrescentando que, nestes dois anos, o arguido efectuou levantamentos bancários superiores a 45 mil euros, para supostos pagamentos em numerários aos funcionários detidos.
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