Uma assembleia representante dos imigrantes presentes no território português concluiu, no sábado, um trabalho de várias semanas para melhorar o serviço de imigração em Portugal. “Como podemos melhorar o serviço de imigração em Portugal?” foi a pergunta dirigida pelo projecto iniciado pela associação Pão a Pão a um conjunto de 50 imigrantes, num projecto inovador de democracia participativa cidadã, escolhidos entre centenas de candidatos para representar as comunidades residentes em Portugal.
Ao longo de quatro semanas, foram feitas “sessões de auscultação de sugestões, ideias, reclamações e recomendações com o objectivo de melhorar o serviço de imigração”, explicou à Lusa Francisca Gorjão Henriques, dirigente da Pão a Pão.
Temas como o processo administrativo, habitação, discriminação, trabalho ou inclusão foram debatidos pela assembleia de imigrantes, que aprovou um total de 45 propostas de acção.
Na leitura das conclusões, grupos de eleitos da assembleia defenderam o acesso ao crédito à habitação para a população imigrante, considerando o histórico bancário dos países de origem, ou a criação de uma plataforma de informações para cidadãos imigrantes, que permita denunciar abusos, em matérias como arrendamento ou discriminação.
O reconhecimento de currículos ou de diplomas dos países de origem, a isenção de pagamento de propinas internacionais para estudantes que são imigrantes, novas condições de acesso aos serviços públicos, criação de comissões que incentivem a participação cívica de imigrantes, simplificar procedimentos e informação pública ou formação de funcionários públicos foram outras das exigências.
“Os imigrantes não querem ser uma categoria ou um quadradinho num formulário, querem fazer parte do todo, querem fazer parte do país”, afirmou uma das eleitas, na leitura das conclusões, que pediram também a “abertura de vagas nos serviços públicos” para imigrantes e que a justiça faça “cumprir, de facto, as leis contra a discriminação”.
Na sessão, foram eleitos embaixadores da assembleia que irão, em conjunto com as entidades parceiras do projecto, como o Fórum dos Cidadãos e a Fundação Calouste Gulbenkian, falar com as entidades públicas visadas, além da Pão a Pão. Contudo, Francisca Gorjão Henriques admite que o tempo político actual não favorece políticas que melhorem a vida dos imigrantes.
“É preciso muita vontade política para resolver” os problemas e “é preciso ouvir as pessoas imigrantes”, tornando o sistema de imigração “bastante mais ágil e eficiente”, disse à Lusa a dirigente da Pão a Pão. Mas, admitiu a representante, “neste momento não há vontade política” e “assiste-se a uma constante imposição de barreiras” e o “discurso contra as pessoas imigrantes tem muito eco”.
Por outro lado, os imigrantes são “pessoas que estão numa posição mais fragilizada e não recorrem a mecanismos para reivindicar os seus direitos”, acabando por ser “muito instrumentalizados para fins políticos”.
“Cada vez mais as pessoas imigrantes têm medo e isso vai retrair que façam reivindicações dos seus direitos”, considerou, salientando que a opinião pública portuguesa ainda não está mobilizada para o tema.
“Há muita gente que tem noção” dos ataques aos imigrantes, mas “há muitas pessoas que apoiam o discurso anti-imigração, porque isso lhes dá respostas aparentes aos seus problemas e porque os imigrantes funcionam como bode expiatório”, numa “estratégia promovida por fins políticos”, resumiu.
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