Na recente entrevista ao PÚBLICO, a presidente do Conselho Diretivo da ADSE afirmou que o subsistema “precisa de dar um salto” e que a ADSE é o modelo ideal para apostar na prevenção em saúde.
Poucos beneficiários discordarão desta afirmação. A questão não está no diagnóstico. Está no facto de ele surgir após seis anos de liderança da instituição.
Se a ADSE precisava de mudar, porque não mudou antes?
A ADSE é financiada exclusivamente pelos seus beneficiários. São mais de um milhão de trabalhadores e pensionistas da Administração Pública que descontam mensalmente (4,08%) para garantir prevenção e proteção na doença. Por isso, quando se discute o futuro do subsistema, importa começar por ouvir aqueles que o financiam.
É verdade que a ADSE apresenta uma situação financeira robusta, acumulando mais de 1300 milhões de euros em reservas. Mas a ADSE não foi criada para acumular excedentes e muito menos para consolidação das contas do Estado. Foi criada para garantir acesso a cuidados de saúde.
E é precisamente aqui que reside a principal preocupação dos beneficiários.
De pouco serve a solidez financeira quando se multiplicam as dificuldades em encontrar médicos convencionados, marcar consultas em tempo útil ou aceder a exames e tratamentos sem custos significativamente acrescidos. Em muitas regiões do país, a oferta convencionada é insuficiente e são cada vez mais frequentes os relatos de profissionais que abandonam ou ponderam abandonar o regime convencionado.
Por isso, quando se afirma que a relação com os beneficiários, os profissionais de saúde e os prestadores está “muito bem”, muitos beneficiários sentem que essa avaliação não corresponde à realidade que enfrentam diariamente.
A prevenção é um objetivo essencial. Mas a verdadeira prevenção começa quando existe acesso efetivo aos cuidados de saúde. Começa quando uma consulta não demora meses, quando um exame é realizado em tempo útil e quando a rede convencionada responde às necessidades dos beneficiários.
Sem acesso adequado aos cuidados de saúde, a prevenção arrisca-se a ficar reduzida a uma intenção.
Existe ainda uma questão particularmente preocupante que a entrevista trouxe para o debate público: os cerca de 117 milhões de euros que a ADSE tem por recuperar, relativos a faturação indevida apresentada por prestadores desde 2015. Estamos a falar de dinheiro dos beneficiários.
Perante um valor desta dimensão, os beneficiários têm o direito de saber por que razão esta situação se arrasta há tantos anos, quais as medidas concretas adotadas para recuperar estas verbas e quem assumirá responsabilidades caso uma parte destes montantes venha a prescrever.
Não se trata de uma mera questão contabilística. Trata-se da defesa do património coletivo dos beneficiários e da responsabilidade de quem tem o dever de o proteger.
Também o modelo de governo e gestão, bem como a participação dos beneficiários na governação e supervisão da ADSE continua a merecer reflexão. Temos uma ADSE excessivamente governamentalizada, acrescendo o facto de, durante mais de dois anos, o Conselho Diretivo ter funcionado e tomado decisões estratégicas de forma irregular, designadamente sem estar integralmente constituído com o representante direto dos beneficiários previsto no modelo estatutário do subsistema. Numa instituição financiada exclusivamente pelos seus associados, esta situação deveria ter merecido maior preocupação por parte dos membros do Governo, por parte de quem dirige e por parte de quem supervisiona.
Os beneficiários não são simples utilizadores. São os financiadores da ADSE. Por isso, devem ter uma participação efetiva nas decisões e acesso transparente à informação sobre a gestão e supervisão do subsistema.
Talvez seja este o verdadeiro salto que a ADSE precisa de dar. Não apenas um salto na prevenção em saúde, mas um salto na proximidade aos beneficiários, na transparência, na participação e na capacidade de garantir acesso efetivo aos cuidados de saúde.
A ADSE continua a ser uma das mais importantes conquistas sociais da Administração Pública portuguesa. Tem recursos, dimensão e potencial para ser uma referência nacional.
Mas essa ambição só será alcançada quando os beneficiários deixarem de ser vistos como destinatários das decisões e passarem a ocupar o lugar que legitimamente lhes pertence: o centro do subsistema que financiam.
Se a ADSE precisa de um salto, então que o dê na direção certa.
Na direção dos beneficiários e dos cuidados de saúde.
O autor escreve segundo o acordo ortográfico de 1990
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