A ignorância, escreveu Tucídides, é por natureza audaz: ousa afirmar o que não sabe e ignora o que faz parte da sabedoria das nações. Pretender dialogar com o ignorante afoito é perder tempo. Ele gritará sempre as suas desrazões como se saberes por ele descobertos fossem, e terá uma corte de néscios para o apoiar. Não julgo que valesse a pena a Pacheco Pereira propor-se “discutir” com o forcado amador saloio que dirige a extrema-direita local. As alarvidades gritadas, as interrupções como arma, as cernelhas destinadas a evitar a pega de caras, ou seja, um terreno claramente delimitado de argumentação, tudo desaconselha um exercício desses, que permite ao ignorante atrevido transformar o evento num espetáculo taurino de mau gosto (que me perdoe a tauromaquia a imagem a contrario sensu) e gritar vitória a torto. No encontro televisivo de segunda-feira, 13, na CNN, o forcado amador quis impingir-nos a parte pelo todo: um período revolucionário de dois anos – um interregno, daqueles em que a história de Portugal é fértil – pela democracia vigente e, evocando os excessos desse anárquico período de transição, menorizar a violência institucional própria de Estado Novo: um regime baseado na ausência de liberdades públicas, no carácter de exceção do direito penal político e no arbítrio de uma polícia política que prendia, torturava e matava sem limites legais e a coberto do pesado manto da censura.
Aqui a sinédoque não procede. Saíram das cadeias políticas no dia 25 de abril apenas 128 presos? E quantos, entre estes, estavam a cumprir medidas de segurança, essa privação da liberdade sem termo que constituiu uma das medidas mais indignas do salazarismo? E quantos milhares passaram pelos calaboiços e pelas sevícias secretas da PIDE ao longo do Estado Novo? Acima de tudo, como ignorar as vítimas frequentemente anónimas da chamada justiça militar, nas colónias mas também em Portugal? Como calar as incorporações e mobilizações para punir opositores? O Código da Justiça Militar e o Regulamento da Disciplina Militar permitiam prender sem tipificação legal, instruir sem prazos e manter sem prazo nas prisões militares. Em paralelo com os tribunais plenários, os tribunais militares condenaram, ao longo do Estado Novo, infratores sociais e políticos, militares e civis, quantas vezes por indicação da PIDE. Instituições do exército (depósitos, presídios e companhias disciplinares) receberam internados políticos por ordem da PIDE e por mero despacho militar, isto é, sem processo nem julgamento. Os jovens oficiais que se revoltaram em 25 de abril de 1974 redimiram em grande parte a desumanidade das forças armadas, mas só a Constituição de 1976 reduziu a justiça militar aos crimes estritamente militares e só em 2003 um novo Código da Justiça Militar aplicou na matéria os princípios constitucionais.
Nas contas da repressão não é possível ignorar a participação militar e reduzir a trocos o número de presos políticos. Nem omitir os órgãos policiais ou de vigilância dos vários ministérios (a Inspeção das Atividades Económicas, por exemplo) que participavam da repressão. Encontravam-se nas cadeias políticas apenas 128 opositores? E os milhares de exilados, clandestinos ou em fuga cujas vidas a violência do Estado Novo destruira? Houve detenções injustificadas durante o interregno revolucionário? Houve, mas a maioria das prisões desse período foi justificadíssima: teve como objetivo punir membros e informadores da PIDE, que foram, aliás, julgados por tribunais militares que abusaram das atenuantes e da benevolência de casta: similes cum similibus facillime congregantur, ou seja, os iguais unem-se facilmente aos iguais.
O salazarismo era uma estrutura completamente esférica, encerrada em si própria, um perfeito moto contínuo, que podia prescindir da intervenção casuística do ditador, cujo pensamento, palavras e ordens eram beatamente conhecidas e obedecidas por colaboradores e sicários. O Chefe, homem discreto, intervinha quando entendia e intervinha muito, como a Torre do Tombo documenta. Preferia, como é regra das ditaduras, fazê-lo sigilosamente. A menos que punisse por mãos de emissários ad hoc, como aconteceu no caso Delgado, e a punição se tornasse internacionalmente pública.
No meio do caos das razões que aduziu contra o 25 de abril, o presidente do partido da extrema-direita acusou os novos governantes de não terem efetuado uma transição de regimes de forma ordenada e pacífica, como depois aconteceu em Espanha. A ignorância é, neste capítulo, de uma audácia gémea da má fé. Foram os homens do franquismo, herdeiros diretos do ditador, até mesmo o Parlamento franquista, que, perante os perigos de uma situação à portuguesa, puseram as barbas de molho e enveredaram na direção de uma nova ordem democrática. Quem, em Portugal, poderia ter feito algo de semelhante, teriam sido os herdeiros de Salazar, Marcelo Caetano entre eles. Muitos pensaram (pensámos) que tal seria possível, até desejável. Mas se a ditadura subsistia, não havia ditador. As frações de regime desentendiam-se, fragmentavam-se. Marcelo, que não preencheu o lugar simbólico de Salazar, não pôde ou não foi capaz de romper com o salazarismo. A guerra colonial continuou, a repressão reforçou-se. A responsabilidade do 25 de abril e do que se lhe seguiu de tumultuoso deve-se à inflexibilidade das instituições e dos homens do Estado Novo. Aí está algo que o chefe de um partido da extrema-direita devia saber. Antes de abrir a boca para divulgar a sua nova descoberta teórica.
O autor escreve segundo o acordo ortográfico de 1990
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