Açude de Galachos: o betão foi abaixo, mas não moveu mais barreiras

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Uma única rua dá a volta a Galachos, distribuindo uma mancheia de casas e ruínas nesta encosta da serra algarvia. Moram oito pessoas na povoação, segundo os dados mais recentes da autarquia. Alcoutim, sede de concelho, fica a mais de 35 quilómetros.

Aos pés da povoação, o leito da ribeira de Odeleite vai desenhando meandros entre os cerros. Era junto ao cotovelo a seguir à ponte, a montante, que se erguia o açude de Galachos, também referido como Galaxes ou Galaxos, tal como a povoação.

“Era um açude em betão, com cerca de um metro de espessura, dois metros de altura e vinte metros de comprimento”, descreve Catarina Grilo, directora de Conservação e Políticas da WWF Portugal, a associação de conservação da natureza que iniciou o movimento que levou à remoção do açude.

A represa tinha sido construída em 2012 pela Câmara Municipal de Alcoutim com o intuito de “facilitar a rega das pequenas explorações agrícolas existentes nas margens da ribeira de Odeleite e permitir a recarga dos lençóis freáticos, que, muitas vezes, se esgotam por completo no Verão”, lê-se numa publicação da autarquia.

Mas a estrutura “ficou mal” construída, não vedava numa das margens, e “verificou-se que não desempenhava funções nenhumas relevantes, nem de acumulação de água, nem para uso turístico, e muito menos para a biodiversidade”, recorda Jorge Palma, engenheiro do ambiente e técnico da autarquia que acompanhou todo o processo.

Em 2016, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) identificou-o como um dos três açudes na ribeira de Odeleite “com impactes ao nível da conectividade fluvial” e “intransponíveis para todas as espécies piscícolas que ocorrem” ali, juntamente com as duas represas imediatamente a montante e a jusante (Bentos e Várzea).

“Sendo a ribeira de Odeleite uma das poucas bacias onde ocorre o saramugo [Anaecypris hispanica, uma das espécies de água doce mais ameaçadas em Portugal] e sendo a perda de continuidade fluvial, nomeadamente devido à presença de açudes, uma das principais causas do declínio da espécie, importa com urgência encontrar uma solução para o problema criado”, lê-se no documento que serviu de base à WWF para, em 2021, entrar em contacto com a Câmara Municipal de Alcoutim, proprietária da estrutura.

“Houve aqui uma coincidência de factores: por um lado, o próprio Estado já a tinha identificado como sendo [uma barreira fluvial] obsoleta, e criando mais problemas ambientais do que propriamente benefícios; por outro, a Câmara de Alcoutim, que era a proprietária, também reconhecia que já não cumpria a sua função, portanto, foi relativamente fácil chegar a esse ponto”, recorda Catarina Grilo.

A WWF ficou encarregue de “procurar obter financiamento para avançar com a remoção”, através de uma candidatura aprovada ao European Open Rivers Programme, uma organização que atribui fundos para o restauro de rios. Em Março de 2023, oito meses depois da data prevista devido a demoras com autorizações e pareceres, e ultrapassado o Inverno, o açude de Galachos começou a ser demolido, tornando-se a primeira barreira fluvial obsoleta removida em Portugal a partir da iniciativa de um movimento da sociedade civil. Mas não sem controvérsia.

Polémica e política

“A população não aceitou muito bem, apesar de não o utilizarem para qualquer fim, porque acharam que tinha sido feito aquele investimento ali, e naquelas localidades os investimentos também são raros e escassos, e não se devia investir mais dinheiro, desta feita para remover o açude, que achavam, em parte, que era deles, apesar de a ribeira não ter dono”, recorda Jorge Palma. Mas depois da sessão de esclarecimento na localidade “até aceitaram” e, durante a intervenção, “não houve assim nada de controvérsia”.

A nível político, no entanto, o debate foi mais aceso e tema de campanha nas eleições autárquicas de 2021, criticado pelo Partido Social Democrata (PSD). Carlos Ludovico era então cabeça-de-lista do PSD, tal como nas autárquicas de 2025, partilhando actualmente os cargos de vereador não inscrito na Câmara de Alcoutim (liderada pelo PS) e director regional do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (​ICNF), nomeado em Fevereiro do ano passado.

Em 2022, votou contra a remoção da estrutura, apelidando de “falaciosa” a ideia do instituto que agora representa “no que respeita à circulação de peixes”. “‘Se nós vamos dar cobertura’ à opinião dos fundamentalistas, ‘até a Barragem de Odeleite demoliam para que os peixes circulassem’”, lê-se na ata da reunião de câmara.

Contactado pelo PÚBLICO, Carlos Ludovico mantém a opinião de que a remoção de “um açude intermédio”, que libertou 7,7 quilómetros da ribeira entre as represas de Bentos e Várzea, “não tinha consequências absolutamente nenhumas para a saúde dos peixes”, e que os argumentos então apresentados eram “muito empíricos”, sem um “estudo técnico que avaliasse” as vantagens e desvantagens.

“Em contrapartida, era um açude que estava num local aprazível, que até tem um parque de merendas por cima e que, por ser uma zona muito árida, permitia até acesso para a fauna”, defende, assumindo que “o uso daquilo era mais turístico”. Quanto à possibilidade de a construção ter sido mal executada e não reter água, “se era esse o problema, então resolvia-se, não seria justificação para demolir o açude”.

“Se fossem os três açudes demolidos, o impacto aí, sim, poderia ser significativo”, argumenta, questionando “porque é que foi só demolido um quando estavam vários identificados”. Admite que, se assim fosse, “se calhar, ia agir de outra forma”. No entanto, questionado sobre se aprovaria em reunião de câmara a remoção das outras duas estruturas, caso o tema voltasse a ser colocado em cima da mesa, afirma que exigiria que estivesse “tudo comprovado com estudos”. “Obviamente, quando se define quais as barreiras a retirar, já está minimamente estudado. Agora, quando nós temos uma intervenção dessa natureza, é necessário avaliar os impactos”, defende.

Já quanto à aprovação dos pareceres necessários por parte do ICNF, Carlos Ludovico garante “não tomar posições com base naquilo que gostava que fosse ou que acha que deve ser, mas com base naquilo que os técnicos dizem”.

A verdade é que o apoio do executivo de Alcoutim à remoção do açude parece ter arrefecido entre polémicas. Segundo a ata de uma reunião da assembleia municipal em 2023, Paulo Paulino, então vereador responsável pelo processo e actual presidente, afirmava que “a Câmara Municipal de Alcoutim lutou para que a demolição não acontecesse”. E numa reunião de câmara em 2024 dizia ter informado “os ambientalistas que não contassem com o município para mais demolições nas ribeiras do Vascão/Odeleite, porque consideravam que não existem mais açudes obsoletos no concelho”. O PÚBLICO tentou contactar Paulo Paulino, sem sucesso.

Mais saramugos, bogas e bordalos

A definição do que se classifica como barreira fluvial obsoleta “não está perfeitamente clarificada na legislação ou nas políticas públicas nacionais”, pelo que “não é uma interpretação linear”, assume Catarina Grilo. “Obsoleta, à partida, é porque já não cumpre a sua função original.”

Embora o inventário oficial aponte para a existência de 13.587 barragens e açudes em Portugal continental, não existe um relatório oficial que permita saber quantas destas estruturas perderam utilidade, constituindo apenas um entrave à saúde dos ecossistemas. Sabe-se, contudo, que o Governo português, através da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), estabeleceu o objectivo de reabilitar 3400 quilómetros de linhas de água até 2030, através do programa Pro-Rios, apresentado em Janeiro deste ano, procurando alinhar com o Regulamento de Restauro da Natureza europeu.

“Aquilo que também temos defendido é que haja uma abordagem mais sistemática a esta questão e que sejam, de facto, alocados recursos para se fazerem remoções”, aponta Catarina Grilo. “E que, eventualmente, se avance do ponto de vista legislativo para algo como aquilo que encontramos em Espanha, em que os proprietários são obrigados a assegurar a manutenção das barreiras que detêm. Se não tiverem, têm de as remover”, acrescenta. Em 2023, Espanha removeu quase uma centena de barreiras nos rios, enquanto Portugal demoliu apenas duas. “Neste momento, o nível é tão baixo que qualquer remoção acaba por ser positiva”, defende a responsável da WWF Portugal.

Em causa, está o contributo para a melhoria da qualidade ambiental dos rios e para a recuperação dos ecossistemas. Ao fluir livremente, a água leva “os sedimentos, os nutrientes, a flora, a fauna”, enumera. “Se esses sedimentos ficam retidos nas bacias hidrográficas, não chegam às zonas costeiras e geram também problemas de erosão por falta de reabastecimento natural das praias.” Depois, dependendo da localização da barreira no curso da linha de água, a remoção pode permitir às espécies nativas, “​à partida, uma melhor mistura genética”, ou que os peixes migradores subam o rio para desovar, caso da enguia, cujo “declínio das populações” é “associado claramente à proliferação de barreiras nos rios da Península Ibérica”, aponta.

Para Catarina Grilo, existe ainda “um benefício cultural”, “no sentido de procurar mostrar às pessoas que temos de adequar os nossos consumos à real quantidade de água que temos”, uma vez que as barreiras criam “uma ilusão de disponibilidade de água”, porque “fica ali à vista”, mas que “não quer dizer que haja propriamente mais água”. Nestes processos, no entanto, há que acautelar a existência de espécies invasoras, para não se criar condições para uma expansão com a remoção do açude. Já face a eventos climáticos extremos, “não é a retirada destas barreiras obsoletas que vai necessariamente contribuir para que tenhamos aquelas situações dramáticas que vivemos há dois meses”, defende.

No caso de Galachos, a remoção do açude e “a regularização do leito da ribeira” contribuíram para desassorear aquela faixa da linha de água. E foi realizada uma “monitorização de espécies de peixes”, por investigadores do Instituto Superior de Agronomia​, tanto antes como após a remoção, a montante e a jusante. “Antes, só se observaram três exemplares de saramugo, todos a jusante. Depois, foram observados 24 indivíduos a montante e 19 a jusante”, revela a WWF Portugal. Foi ainda identificada mais uma espécie nativa (oito no total) e apenas uma exótica (duas antes) na monitorização após a remoção da represa, assim como um número “significativamente” maior de boga-de-boca-arqueada (Iberochondrostoma lemmingii), boga do Guadiana (Pseudochondrostoma willkommi) e bordalo (Squalius alburnoides).

“Estes resultados são auspiciosos, e potencialmente demonstradores dos impactos positivos que a remoção de barreiras fluviais, obsoletas ou não, podem ter na biodiversidade”, afirma. No entanto, reconhece que “seria preciso uma avaliação da situação de referência mais completa antes da remoção e uma monitorização mais prolongada ao longo do tempo após a remoção para se poder tirar conclusões definitivas sobre os efeitos desta remoção em particular”.

“Actualmente, quem passa lá nem se apercebe de que existia um açude”, comenta Jorge Palma. Apesar de as acções de renaturalização das margens previstas não terem avançado por falta de autorização dos proprietários dos terrenos, já “não tem aquela barreira de betão a chocar, pelo menos em termos paisagísticos”. “Acho que até fica mais agradável à vista.”

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