Caro leitor, cara leitora,
Quando li a entrevista à ministra da Educação da Estónia, Kristina Kallas, que publicámos no final da semana passada, lembrei-me de uma reportagem que fiz há uns anos numa escola do concelho da Amadora. O título era este: “Muitos chegam ao 1.º ciclo ‘sem nunca ter pegado num lápis’”.
Foi feita a propósito da publicação dos rankings das escolas, com foco no facto de algumas escolas deste concelho da região de Lisboa se repetirem nos últimos lugares do ranking da equidade, que analisa o percurso dos alunos mais pobres.
“Este ano, tive uma turma de 1.º ano em que 50% dos meninos nunca tinham pegado num lápis. Apanhámos meninos que nunca tiveram contacto com regras de grupo, que tinham sido pouco ou nada estimulados para as aprendizagens”, contava uma professora do 1.º ciclo. “Estas crianças não têm hábitos de leitura. Não há uma única criança que venha ter comigo e diga ‘professora, estou a ler um livro’. Até porque não têm essa figura de referência em casa”, dizia outra.
Os relatos destas professoras espelham a importância do percurso até à entrada na escolaridade obrigatória, na educação pré-escolar — ainda tantas vezes negligenciada por cá —, como preditor do sucesso dos alunos.
Num país com 1,3 milhões de habitantes, a ministra da Educação estónia acredita que a educação pré-escolar e a sua frequência até aos sete anos são chaves para o sucesso dos alunos. É, aliás, logo a partir deste nível de ensino que começam a ser traçadas as desigualdades educativas que podem marcar os seus percursos académicos.
“A educação está no centro da nossa identidade nacional”, diz Kristina Kallas na entrevista. Deu como exemplo o sistema de cuidados infantis herdado dos tempos da ocupação soviética. “A partir de um ano e meio de idade as crianças frequentam o pré-escolar. Oito horas por dia, cinco dias por semana.”
Mais: os jardins-de-infância têm professores licenciados e têm dois currículos — um que vai do ano e meio aos quatro anos e outro dos cinco aos sete anos (também por cá há orientações curriculares para a educação pré-escolar). Não se centram na aprendizagem académica, mas nas competências socioemocionais, nas competências de auto-regulação. “E isso é essencial para dar oportunidades iguais de aprendizagem a todas as crianças. Porque as crianças vêm de meios socioeconómicos e culturais muito diferentes, têm posições de partida muito diferentes. Os jardins-de-infância são os locais onde nos certificamos de que todas as crianças têm o mesmo, onde nivelamos as crianças. Não em termos de [aprendizagens de] Matemática e Leitura, mas de auto-regulação”, explicou.
O foco não é tanto que aprendam a ler, mas espera-se que conheçam o alfabeto, que sejam capazes de dizer os sons. “De dizer isto é um “S”, e um “T”… de ler duas letras juntas, “VA”, etc… Devem conhecer os números.” Tudo isto faz com que, quando chegam à escola, no 1.º ano e já com sete anos, a aprendizagem da leitura seja “muito rápida”.
Também por cá, a educação pré-escolar foi criada dada a “necessidade de haver um sistema que cuidasse das crianças, especialmente quando as mulheres foram integradas no mercado de trabalho”. Correspondeu “mais a uma necessidade social do que a uma necessidade relacionada com a aprendizagem propriamente dita”, enquadra o professor da Escola de Psicologia da Universidade do Minho, João Lopes. Mas revelou-se de grande importância para as crianças, especialmente para as que provêm de meios socioeconómicos mais pobres.
“A educação pré-escolar fornece uma oportunidade para as crianças terem um contacto melhor com a linguagem. São meios, em geral, de uma qualidade linguística superior ao que algumas crianças podem receber em casa. Isso tem vantagens, mas não quer dizer que, só por si, permita que as crianças aprendam a ler ou a escrever.”
Esse não deve ser, aliás, o objectivo do pré-escolar, defende. Não vê vantagem em transformá-lo “numa espécie de pré-ensino da leitura da escrita”, mas é “importantíssimo para desenvolver a linguagem das crianças”. E há outras competências que podem ser adquiridas: aprender a estar em grupo, a partilhar, a controlar a impulsividade.
Depois, avisa, é preciso estar atento ao tipo de ensino que recebem, sobretudo no 1.º e 2.º ano de escolaridade, “que vão ser os fundacionais para todas as aprendizagens posteriores”.
Em Portugal, a educação pré-escolar não é obrigatória, embora a sua inclusão na escolaridade obrigatória tenha sido já debatida como uma das estratégias fundamentais de combate à pobreza.
No entanto, é considerada universal a partir dos três anos, o que significa que o Estado deve garantir vaga a todas as crianças cujos pais desejem a sua inscrição. Mas muitas famílias enfrentam ainda dificuldades em conseguir um lugar para os seus filhos.
Os dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação mostram que, em 2024, havia 2793 jardins-de-infância (para crianças dos três aos cinco anos) e perto de dois terços são do sector privado (social e lucrativo). Eram frequentadas por 269.616 crianças.
A taxa real de pré-escolarização era, nesse ano, de 94,7%, o que significa que quase todas as crianças em idade normal para frequentar este nível de educação se encontravam matriculadas. E os dados revelam uma melhoria consistente deste indicador: há dez anos, a taxa real de pré-escolarização era de 87,6%.
Se olharmos para as creches, a taxa de cobertura é de apenas 55% e só 48% das crianças abaixo dos três anos as frequentam. O programa do Governo prevê que esta faixa etária dos zero aos três anos passe a integrar o sistema educativo tutelado pelo Ministério da Educação.
Ficamos também a saber esta semana que o Governo actualizou a comparticipação do Estado às instituições particulares de solidariedade social ou equiparadas com educação pré-escolar. Era há muito pedida. Para o ano lectivo em curso, o apoio financeiro previsto para o pré-escolar passa a ser de 217,82 euros mensais por criança — um aumento de 4,7%, diz o diploma.
Garantir vaga é fundamental, mas o debate não deve ficar por aí. É preciso assegurar a qualidade do acompanhamento que é dado às crianças, que têm contextos e materiais educativos ricos, profissionais preparados e em número suficiente para apoiar o seu desenvolvimento integral.
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Até quinta-feira!
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