As listas de espera invisíveis da cardiologia

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Os dados recentemente divulgados pela Entidade Reguladora da Saúde justificam uma reflexão séria sobre a resposta cardiovascular no Serviço Nacional de Saúde. Segundo o relatório, a atividade cirúrgica cardíaca diminuiu 4,9%, os tempos de espera mantêm-se elevados e 86,4% das primeiras consultas de cardiologia ultrapassaram os tempos máximos de resposta garantidos. São números preocupantes, que exigem resposta. Mas, para os interpretar corretamente, é preciso ter em conta uma realidade que raramente entra no debate público: hoje, uma parte muito significativa dos tratamentos cardiovasculares já não passa pela cirurgia convencional.

Ao longo das últimas décadas, a cardiologia de intervenção transformou profundamente o tratamento da doença cardiovascular. Muitas patologias que antes implicavam cirurgia cardíaca aberta são hoje tratadas por cateterismo, através de procedimentos menos invasivos, associados a internamentos mais curtos e a recuperações mais rápidas. É o caso da angioplastia coronária no tratamento da doença coronária, mas também da reparação ou substituição transcateter de válvulas cardíacas.

O problema é que muitos destes procedimentos não estão integrados em sistemas públicos e transparentes de monitorização de listas de espera, ao contrário do que sucede com a cirurgia convencional. Por isso, quando analisamos apenas os números da cirurgia cardíaca, estamos a olhar apenas para uma parte do problema do acesso aos tratamentos cardiovasculares em Portugal. Uma parte relevante da atividade terapêutica cardíaca diferenciada permanece invisível nos indicadores públicos e nos mecanismos formais de gestão do acesso.

Isto não é um detalhe. A doença cardiovascular continua a ser a principal causa de morte em Portugal, e muitas das patologias em causa são tratáveis ou modificáveis quando existe acesso atempado à terapêutica adequada.

A ausência de monitorização estruturada tem consequências muito concretas. Sem conhecer as necessidades assistenciais efetivas, o planeamento de recursos humanos, equipamentos e capacidade instalada fica comprometido. Aquilo que não é medido dificilmente pode ser corrigido. E, por isso, os mecanismos formais de recuperação de atividade, como os que existem noutras áreas, não podem ser acionados de forma adequada. Acresce que esta invisibilidade favorece desigualdades no acesso, sem instrumentos que permitam identificar e corrigir assimetrias entre regiões e instituições.

A Associação Portuguesa de Intervenção Cardiovascular (APIC) tem vindo a alertar para esta situação e apresentou propostas concretas para a integração dos procedimentos percutâneos nos sistemas nacionais de gestão de acesso e listas de espera. O objetivo não é gerar alarme social, nem desvalorizar o esforço diário das equipas de cardiologia, que têm respondido com enorme dedicação num contexto assistencial particularmente exigente. É precisamente por esse esforço que importa criar instrumentos mais robustos de monitorização, transparência e planeamento.

A discussão recente sobre as redes de referenciação suscita também uma reflexão mais ampla sobre o papel das sociedades científicas nas decisões estratégicas em saúde. Estas entidades reúnem profissionais de múltiplas instituições, promovem discussão baseada em evidência científica e têm lideranças eleitas pelos pares. Esse património técnico e representativo deve ser valorizado. Num sistema de saúde cada vez mais complexo, os pareceres técnicos não devem assentar numa visão unívoca. Devem, pelo contrário, contemplar diferentes cenários e soluções, permitindo decisões políticas mais informadas e sustentadas numa visão de longo prazo.

Portugal enfrenta desafios enormes na área cardiovascular com o envelhecimento da população, crescente necessidade de terapêuticas altamente diferenciadas e que levam a pressão contínua sobre os recursos disponíveis. Responder a estes desafios exige planeamento, transparência e maior participação técnica da comunidade científica.

Sobretudo, exige que deixemos de ignorar as listas de espera que ainda permanecem invisíveis.

O autor escreve segundo o acordo ortográfico de 1990

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