Afinal, de que se fala quando se apregoa que na academia, mais do que em qualquer outro sector da nossa sociedade, habitam a liberdade de pensamento, o respeito pela opinião divergente e a aceitação serena das decisões tomadas democraticamente? Não só na academia, mas em toda a vida em sociedade, somos chamados a respeitar a pluralidade, a reconhecer conceitos de beleza de outros, a saber perder com dignidade quando a nossa equipa não foi suficientemente competente para ganhar.
Que mal estaríamos, ou voltaríamos a estar, se um jogo tivesse de ser repetido até que a equipa mais “poderosa” conseguisse finalmente ganhar, ainda que para isso fosse necessário alterar regras, manipular decisões ou “comprar” a autoridade que deve zelar, de forma imparcial, pelos mais elementares princípios e regras do jogo. Não é bonito.
Com mais de 50 anos de democracia, já deveríamos ter a maturidade suficiente para aceitar a diferença, respeitar a vontade da maioria e conviver serenamente com o confronto de opiniões. É duplamente lamentável quando o mau exemplo é dado pela academia, que deveria ser santuário do pensamento livre e crítico, berço de homens e mulheres responsáveis pela formação e pelo progresso do país.
O poder político deve manter-se isento e afastado destas decisões, deixando os mecanismos próprios das instituições desempenharem o seu papel, com rigor, neutralidade e equidade. As instituições judiciais, quando chamadas a participar, têm de ser o garante inabalável do cumprimento cego e imparcial da lei, perante a qual todos, sem excepção, devem ser tratados por igual, sem privilégios nem favorecimentos.
Quando isso não acontece, e crescem as suspeitas de que a ingerência do poder político e judicial condiciona e manipula, vicia e determinar o decurso da vida das instituições académicas, é o nosso próprio conceito de democracia que sai ferido. Tudo o que se está a passar no processo de eleição do reitor da Universidade Nova de Lisboa (UNL) deixa mal não apenas a instituição, mas toda a academia portuguesa e o país.
Temos um reitor eleito democraticamente, à primeira volta, sem necessidade de segunda, demonstrando de forma clara e inequívoca a vontade de um Conselho Geral, ele próprio escolhido pelos pares para os representar e, entre outras funções, mandatado para eleger o reitor. Até aqui, tudo bem. Uma eleição limpa, transparente, democrática, onde ficou bem expresso aquilo que o colégio eleitoral queria, e não queria, para comandar os destinos da UNL. O circo foi montado depois.
Uma decisão judicial, com vista à repetição do processo eleitoral para incluir um “novo” candidato, que foi de pronto aceite pelo atual reitor, numa atitude que revelou um respeito genuíno pelas imposições dos tribunais, como deve ser num Estado de direito, mesmo que isso pudesse culminar na alteração da decisão inicial. Nesse gesto ficaram impressas a integridade, a honestidade, a probidade, a retidão e a total ausência de apego ao poder. Qualidades que, infelizmente, começam a rarear na nossa vida pública.
A prova mais eloquente desta elevação e firmeza de carácter, de alguém que apenas quer servir a sua instituição, de forma destemida, desinteressada e abnegada, é precisamente a recusa em ceder a negociações, trocas de favores ou conluios. É o retrato de quem está disposto a jogar um jogo limpo, com regras transparentes e iguais para todos, com dignidade e respeito.
Tudo se torna mais obscuro quando interesses menos claros, nebulosos e suspeitos, comandam, na clandestinidade, o decurso de processos que deveriam cingir-se à esfera soberana das instituições. O que há, afinal, a temer com a eleição deste reitor? Que poderes poderá ele afrontar? Que decisões tão inconvenientes poderá ele questionar? Que privilégios instalados poderá pôr em causa?
Como se sente uma comunidade académica onde uns poucos eleitos veem reconhecido o seu valor com vencimentos generosos, sejam eles por contrato de direito privado, permitido pelo regime fundacional da UNL, ou em funções públicas “complementadas” e “compensadas” com atividades paralelas bem remuneradas? Como pode uma instituição não se sentir traída quando membros do seu Conselho Geral, eleitos para representar a comunidade, se demitem dessa função e abandonam um processo eleitoral com o deliberado propósito de o boicotar? A mando de quem? E para quê? Ou acaso será coincidência as suas ausências, como se um misterioso surto de indisposição coletiva os tivesse impedido de exercer o seu direito, e dever, de votar?
Independentemente do sentido do voto de cada um, foi este Conselho Geral que elegeu, de forma claríssima, este reitor em outubro. Parece-me de uma lógica inabalável que seja este mesmo Conselho Geral, ainda em pleno exercício das suas funções, a ser chamado a pronunciar-se perante uma eventual repetição das eleições, como se o “novo” candidato tivesse sido admitido desde o início do processo. Quem mais legitimado estaria para voltar a escolher o reitor que não o órgão que o elegeu numa primeira instância, formado por mulheres e homens livres, íntegros e imunes a pressões, chantagens ou tentativas de suborno ou intimidação?
O que está em causa cheira a mau perder, ou pior, ao desespero de quem está desconfortável, assustado e temeroso de um futuro que pode ser embaraçoso, onde não há lugar a pactos com ilegalidades, privilégios e interesses instalados. É a única razão que me ocorre para compreender tanto investimento na descredibilização de um reitor e de um processo eleitoral que foi, em todos os seus termos, transparente e idóneo. Por favor, vozes maiores da nossa academia, da nossa ciência e da nossa cultura façam-se ouvir, em alto e bom som. O que está em jogo não é apenas o futuro de uma universidade, é a dignidade das nossas instituições, o valor da nossa democracia e a memória viva do 25 de Abril. Nos dias de hoje, numa sociedade livre, aberta, plural, não podemos deixar que o medo nos amordace.
O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico
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