A enorme maçada que consiste em assistir à gritaria do país político em torno da introdução da nova Prestação Social Única (PSU) não deveria impedir, mesmo com recurso a generosas doses de paciência, que se discuta o tema como ele é discutido onde já pensaram nele.
A ideia mais básica, e escandalosamente verdadeira, é a enorme ineficiência política na missão de combater as desigualdades. A razão é desconcertante: quem concebe estes programas não faz ideia do que é viver, e muito menos pensar, como alguém que está na base da escada social e económica.
Os indicadores impressionam: em Portugal, a despesa social em percentagem do PIB nunca parou de crescer. Era de 6,5% em 1983, é de 19% agora. Nessa década de 1980, 78% dos portugueses recebiam algum tipo de apoio social. Agora são 75%. Apesar de a despesa ter crescido, a pobreza é persistente: cerca de quatro milhões de portugueses são pobres antes de transferências sociais — eram 42% em 2011, são 41% em 2024, segundo dados do estudo Portugal, Balanço Social.
O país político discute a PSU como se esta fosse panaceia para todos os problemas. Não é, e julgo que não foi apresentada desse modo pela ministra Palma Ramalho. Ela parece pretender introduzir o difícil tema da reciprocidade — isto é, a ideia de que, se alguém pretende apoios, então precisa de dar algo em troca. É aqui que tudo se complica e faz regressar ao princípio do artigo.
Se pesquisarem na Internet o nome da americana Isabel Sawhill encontram, entre muitos documentos que convidam à leitura, a fotografia de uma avó, doce e um pouco antiquada, que é uma das vozes principais na defesa do princípio de que a razão por que as políticas sociais falham, e falham tão espectacularmente, se deve a essa singela constatação: quem as desenha não pensa como aqueles a quem se destinam. Um exemplo sempre muito usado, terrível na sua transparência, mostra que trocar incentivos por obrigação de busca de emprego choca, tantas vezes, na impossibilidade de essas pessoas se apresentarem à entrevista de banho tomado e roupa lavada. Parece impossível, mas é apenas a realidade a gritar mais alto.
Outra sumidade no tema, um britânico de óculos generosos e cara bolachuda, costuma resumir a discussão à seguinte pergunta certeira: a reciprocidade que se exige aos mais desfavorecidos é justa? Dito de outra forma: quando se exigem deveres, pergunta Stuart White, existem oportunidades de que realmente essas pessoas possam dispor com inteira liberdade? O que ele está a tentar dizer é que existem muitos tipos de vulnerabilidades: as físicas, as sociais, as mentais – circunstâncias que John Rawls condensou em duas expressões cristalinas: lotaria social e genética.
Há umas quantas décadas, a Inglaterra de Margaret Thatcher ficou chocada com o aumento do número de homeless — muitos eram jovens, tinham empregos antes mas, subitamente, estavam na rua a pedir esmola. Descobriu-se depois que a maioria dessas pessoas não dispunham de estrutura familiar, nem mesmo amigos, que os pudessem acolher, fornecer roupa lavada e manter a dignidade necessária para se apresentarem numa entrevista de emprego. Aprisionados nessa limitação, sobrava a fome — que quase sempre resolviam pedindo esmola.
Esta realidade assusta e este texto não traz respostas definitivas. Elas não existem. O que existe é a humildade de aceitar que, quando se faz políticas públicas de combate à desigualdade, é preciso que o especialista se tente colocar no lugar dessas pessoas, procurando, tanto quanto possível, reproduzir o seu processo de escolha entre alternativas disponíveis. É difícil, mas necessário, o que exige políticos maduros que se comportem como adultos na sala. Justamente aquilo que não abunda no Parlamento nacional.
Varanda
A Quetzal publicou em 2024 um livro cujo título engana: A Sociedade muito Secreta dos Caminhantes Solitários. Escrita por um sociólogo francês especialista em estudos de mercado, o livro trata de coisas muito mais simples, e nada secretas: a maravilha que consiste em caminhar, longamente, por cidades ou serras, à beira-mar ou junto às margens de um rio, andando sempre. O cardeal Tolentino disse-me um dia que caminhar, e correr, é uma forma de parar. Tolentino é um sábio — este livro conta-nos os caminhos dos muitos que vivem segundo essa sabedoria.
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