Três associações do Barroso que se opõem às minas em Boticas e Montalegre encabeçam uma manifestação contra a transformação do Barroso numa “região mineira”, marcada para 30 de Janeiro, na cidade de Lisboa, foi anunciado nesta sexta-feira. O protesto “O Barroso desce à capital” junta as associações Unidos em Defesa de Covas o Barroso, a Povo e Natureza do Barroso (PNB) e a Montalegre com Vida contra a transformação destes concelhos do norte do distrito de Vila Real “numa região mineira”.
As associações lutam contra os projectos mineiros que se pretende explorar nestes território do distrito de Vila Real: a mina do Barroso da Savannah, no concelho de Boticas, e a mina do Romano da Lusorecursos e a mina da Borralha da Minerália, ambas no concelho de Montalegre.
Segundo os promotores do protesto, estes três projectos, considerados estratégicos pela União Europeia, totalizam “uma área de mais de dois mil hectares de concessão e um consumo de água na ordem dos seis milhões de litros por dia” e “distam entre si menos de 20 quilómetros”.
As três minas obtiveram, pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), uma Declaração de Impacte Ambiental Favorável (DIA) favorável condicionada à implementação de várias contrapartidas. Mas, na região do Barroso classificada como Património Agrícola Mundial em 2018, somam-se “11 concessões mineiras, num total de cerca de três mil hectares de área de concessão e 117 hectares para mineração a céu aberto”.
“Esta manifestação é em defesa de uma região que tem muito a ensinar ao mundo sobre o que é viver de forma realmente sustentável. É por isso, também, uma manifestação contra o Governo, que tem abdicado de proteger as populações que supostamente representa, em nome de interesses privados. Mas é ainda – e gostava de sublinhar isto – um protesto contra a União Europeia”, afirmou, citado em comunicado, o presidente UDCB, Nélson Gomes.
Sandra Salgado, membro da direcção da PNB, destacou a necessidade sentida de “juntar as lutas todas e de criar uma plataforma de defesa da região”.
“Porque a ameaça coloca-se de facto a essa escala. A continuar assim, o Barroso que conhecemos vai acabar. Uma região tão rica em gado, agricultura, natureza verde e águas limpas pode acabar como região de mineração. É um contra-senso. E é preciso que o país todo se levante contra isto, porque hoje acontece no Barroso, amanhã pode estender-se um pouco por todo o mundo rural”, acrescentou.
O presidente Montalegre com Vida, Armando Pinto, disse que o futuro “está a ser decidido em gabinetes fechados em Lisboa”.
“Portanto, se Lisboa não nos ouve, vamos nós fazermo-nos ouvir a Lisboa. Vai ser uma manifestação pela nossa terra, mas também muito além disso. É uma manifestação em defesa da agricultura neste país, em defesa das aldeias e em defesa de uma ruralidade que hoje pode ser muito digna, se for apoiada pelo Estado, e não destruída”, realçou.
Com este protesto quer-se reivindicar o cancelamento dos três projectos e, ao mesmo tempo, travar a “transformação do Barroso numa região mineira” e reclamar “um futuro territorial e económico assente na continuidade da vida, do trabalho e das actividades produtivas locais”. Pede-se ainda o “reforço do poder de decisão das comunidades sobre o seu território, através de mecanismos de decisão local vinculativa relativamente a grandes projectos com impactos duradouros, garantindo às populações informação, participação efectiva e o direito de recusar essas intervenções no território”.
O Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE) da mina do Barroso entrou em consulta pública a 13 de Novembro e até às 17h30 de quinta-feira já contabilizava 8.529 participações online. A consulta pública prolonga-se até 4 de Dezembro, mas é já um dos projectos mineiros com maior participação registada.
O RECAPE é um documento que pretender demonstrar o cumprimento das condições estipuladas na DIA.
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