A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira um projecto de orçamento da União Europeia (UE) para 2027, de 200 mil milhões de euros, centrado nos domínios da competitividade, da defesa, da habitação acessível, da resiliência hídrica e da transição energética.
O executivo comunitário refere que os 200 mil milhões de euros (ME) em autorizações têm em conta a revisão intercalar da política de coesão em vigor (2021-2027) e “uma série de desenvolvimentos críticos nos últimos anos, incluindo uma pandemia mundial, uma crise energética e o aumento da inflação, o regresso da guerra ao continente europeu, bem como as crescentes tensões geopolíticas”.
Bruxelas destaca ainda o recente conflito no Médio Oriente, que fez disparar os preços da energia.
Em comunicado, a Comissão destaca que o projecto de orçamento para 2027 inclui um aumento do financiamento de programas emblemáticos – como o Erasmus+, o Mecanismo Interligar a Europa e o Programa a favor do Mercado Único –, continuando simultaneamente a prestar apoio à agricultura.
A maior parcela da proposta (75.756 ME) destina-se à rubrica Coesão, resiliência e valores e a menor (1150 ME) ao empréstimo de apoio à Ucrânia.
O orçamento anual para 2027, o último do actual Quadro Financeiro Plurianual, terá de ser formalmente adoptado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho antes do final do ano.
Irlanda assume presidência e quer fechar orçamento 2028-2034
A proposta para o próximo ano surge a menos de um mês da entrada da Irlanda na presidência rotativa do Conselho da UE, que assumiu como objectivo prioritário concluir, até ao final de 2026, as negociações para o próximo orçamento plurianual, relativo ao período de 2028-2034, dando ainda destaque a avanços no alargamento comunitário.
“O trabalho da União exige uma base financeira sólida. Facilitar um acordo atempado sobre o orçamento da União para 2028-2034, através de um novo Quadro Financeiro Plurianual [QFP] que permita à UE enfrentar os desafios do futuro ao mesmo tempo que apoia políticas fundamentais já existentes – como a Política Agrícola Comum e a política de Coesão –, será uma prioridade transversal da presidência irlandesa”, refere Dublin no seu programa semestral, divulgado esta quarta-feira.
Sob o mote “a força está na união”, a Irlanda promete que a sua presidência, que decorre de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2026, “será marcada pela acção e pela concretização de resultados”, numa altura crucial para as negociações entre países (no Conselho) e eurodeputados (no Parlamento) sobre o próximo orçamento plurianual.
“A presidência irlandesa trabalhará de forma intensiva e ambiciosa para que os líderes da União Europeia possam tomar, em 2026, as decisões necessárias relativamente ao QFP para o período de 2028 a 2034″, assegura.
Em Julho de 2025, a Comissão Europeia propôs um novo orçamento da UE a longo prazo, para 2028-2034, de dois biliões de euros, acima dos 1,2 biliões do actual quadro, que inclui mais contribuições nacionais e três novos impostos.
Contudo, o Parlamento Europeu quer um orçamento mais ambicioso, defendendo contribuições nacionais equivalentes a 1,27% do rendimento nacional bruto (RNB) da UE, face aos 1,15% propostos pela Comissão Europeia, sem incluir os encargos associados ao reembolso da dívida dos Planos de Recuperação e Resiliência (0,11% do RNB).
Ao todo, e mesmo sem incluir tais juros, o QFP proposto pelo Parlamento Europeu ronda os 2,014 biliões, o que se compara aos dois biliões propostos pelo executivo comunitário incluindo o reembolso da dívida, estando em causa um aumento de cerca de 10%.
A actual presidência do Conselho da UE, ocupada neste primeiro semestre por Chipre, apresentará nos próximos dias a sua proposta de negociação – um documento preliminar com os principais elementos políticos e financeiros –, que será discutida no Conselho Europeu da próxima semana.
Depois, os co-legisladores (eurodeputados e países) vão trabalhar nos documentos técnicos e nos processos negociais com vista a um acordo até final do ano.
Nesta que é a oitava vez que a Irlanda assume a presidência rotativa do Conselho, pretende ainda dar “continuidade a uma agenda ambiciosa, centrada nos temas fundamentais da competitividade, dos valores e da segurança”, de acordo com o programa.
Face a um “contexto global instável e com desafios profundos”, Dublin quer uma UE “a agir de forma determinada” em questões como o alargamento comunitário.
“O alargamento constitui um investimento geoestratégico na paz, segurança, estabilidade e prosperidade do continente europeu. A presidência irlandesa trabalhará em estreita colaboração com todos os países candidatos e potenciais candidatos, apoiando-os no seu percurso rumo à adesão à União Europeia, em conformidade com o princípio do mérito individual”, refere o programa semestral.
A Irlanda quer, em concreto, impulsionar a adesão de Montenegro, avanço das negociações com a Ucrânia, Moldávia e Albânia, e promover os benefícios do alargamento face à desinformação externa.
Membro da UE desde 1973 e situada no noroeste da Europa, a Irlanda sucede a Chipre (primeiro semestre de 2026) na presidência rotativa do Conselho e será seguida pela Lituânia (primeiro semestre de 2027).
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