O secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, exigiu neste sábado “comportamentos irrepreensíveis” nos planos éticos, morais e legais a quem tem funções de responsabilidade no partido ou em seu nome.
“É um momento de tristeza para todos os militantes, é bom que todos tenham consciência que quando desempenham funções em nome do PS estão a representar uma massa humana de muitos milhares de pessoas, são quase 100 mil militantes e estão a representar muitos simpatizantes por todo o país”, reagiu José Luís Carneiro, a propósito da Operação Imergente da Polícia Judiciária.
À margem de uma visita à Festa da Cereja, em Resende, no distrito de Viseu, o líder do PS acrescentou: “É por isso que temos de ser intransigentes a exigir comportamentos irrepreensíveis no plano moral, ético e no plano da legalidade, porque nem sempre a própria legalidade é compatível com a ética. A ética ainda é mais exigente do que a própria legalidade. É cumprirmos a legalidade e termos comportamentos éticos adequados a um partido como o PS que é um partido da República e fundador da República”.
A Operação Imergente investiga a adjudicação de contratos por parte de câmaras municipais e juntas de freguesia, por suspeitas de crimes económico-financeiros e o inquérito tem por “objecto principal a investigação de factos relativos a adjudicações por autarquias, cujo valor global ascende a dois milhões de euros”, indicou na quinta-feira o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) Regional de Lisboa. Desta operação resultaram quatro arguidos, que depois de ouvidos por um juiz na sexta-feira, saíram em liberdade com a medida de coação de termo de identidade e residência, revelou o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Segundo o CSM, os arguidos ficam também proibidos de “contactar por qualquer meio (nomeadamente, por terceira pessoa e/ou por telefone, redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação electrónico), com os demais arguidos já constituídos nos autos, quer com outros que o venham a ser nessa qualidade”.
José Luís Carneiro adiantou ainda aos jornalistas que o PS vai “avançar com um conjunto de medidas” que faz parte de uma moção que levou ao Congresso do PS, que foi aprovada, e tem a ver “com a criação de um código de ética, com uma comissão que tenha a responsabilidade de aplicar esse código de ética a todos aqueles que têm funções de responsabilidade no PS e também que são eleitos em nome do Partido Socialista”.
“A criação de uma comissão ética no PS deve integrar os próprios estatutos e por isso é que exige uma revisão estatutária para que a transparência, a cultura de prestação de contas, e a assunção de responsabilidades seja assumida por todos, porque o PS foi o fundador do Estado de Direito Democrático”, disse.
Respostas à subida de juros no crédito à habitação
José Luís Carneiro exigiu ao Governo respostas para o aumento dos juros no crédito à habitação, que classificou como um “balde de água fria” na cabeça dos portugueses. “Um balde de água fria que caiu na cabeça dos portugueses, é mais um. Queria saber o que é que o Governo está a fazer para responder a essa dificuldade e tem a ver com a notícia de que vão aumentar os juros de empréstimo à habitação e é algo que deve preocupar muito as famílias”, disse.
“Isto vem acrescer aos aumentos com os bens alimentares essenciais, que aumentaram mais de 7%, vem acrescer também aos custos de comunicações, os custos de combustíveis, que tiveram aumentos muito significativos e, do meu ponto de vista, o Governo tem que explicar, o primeiro-ministro tem que explicar aos portugueses o que é que está a fazer para responder a estas necessidades”, exigiu.
José Luís Carneiro realçou as propostas apresentadas pelo PS para “a redução de custos com os bens alimentares, combustíveis, gás, com a produção alimentar e o sector das pescas e também a necessidade de se cuidar dos aumentos com os empréstimos à habitação”. “O primeiro-ministro deve explicar ao país o que é que está a fazer para responder às necessidades concretas por que estão a passar as famílias, quer com o custo de vida e agora com este balde de água fria que vai cair em cima de muitas famílias, particularmente muitas jovens famílias do nosso país”, indicou.
Questionado pelos jornalistas sobre as declarações do antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho sobre a Prestação Social Única (PSU) ser uma medida do PS, José Luís Carneiro confirmou ser verdade, assinalando que estava no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) como “medida para integrar as prestações sociais, de apoio aos mais carenciados”. “Agora, os termos em que ela vai ser aplicada, é aí que há divergências, porque não podemos ver numa medida desta natureza, uma medida de correcção de comportamentos individuais e sociais.”
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