Desde 15 de setembro de 1979, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem sido o pilar da nossa democracia, conseguindo proezas como reduzir a mortalidade infantil em quase 15 vezes. Contudo, enquanto o SNS crescia e se modernizava, a medicina dentária parece ter ficado esquecida na sala de espera a ler revistas antigas. O resultado? Um país com indicadores de saúde oral que, honestamente, deveriam envergonhar qualquer dirigente do sistema de saúde.
Os números não mentem e são verdadeiramente assustadores: cerca de meio milhão de portugueses não tem um único dente natural na boca. Estamos a falar de 4,8% da população que vive num estado de “desdentação total”, enquanto outros 3,6 milhões de pessoas evitam o dentista, maioritariamente por fatores económicos. Para piorar o cenário, 70,3% dos portugueses nem sequer sabem que o SNS disponibiliza consultas de medicina dentária desde os anos 80.
Recentemente, assistimos a um fenómeno curiosamente triste: consultórios equipados com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou financiados pelas autarquias que estão parados por falta de contratação de profissionais. É o equivalente a ter uma frota de Ferraris na garagem, mas não ter dinheiro para contratar o motorista — ou deixar a gasolina perder a validade. A criação de uma carreira especial de medicina dentária no SNS, impulsionada pela aprovação dos projetos de lei do PS e do PAN no passado dia 17 de abril, surge finalmente como o “plano de tratamento” necessário para esta patologia estrutural do SNS.
No entanto, convém ter consciência de que este é apenas o primeiro passo, e que o risco de poder ter sido criada uma “carreira pastilha elástica” é real. O diploma está agora na Comissão de Saúde, e, se sair de lá daqui a outros 46 anos, sete meses e dois dias (tempo que mediou a criação do SNS e a aprovação da carreira na Assembleia da República), ou sem uma reconhecida autonomia e enquadramento funcional do médico dentista no SNS, ou sem expressar mecanismos claros de progressão e estabilidade, ou adequada remuneração para estas responsabilidades, teremos uma carreira que existirá apenas no papel, mas que não irá fixar ninguém no setor público.
O SNS não precisa de mais promessas com hálito a menta; precisa de médicos dentistas nos gabinetes a tratar da população, pondo fim ao cenário de consultórios vazios pagos e geridos danosamente ao longo de décadas.
A responsabilidade agora está repartida. A Assembleia da República tem de garantir uma lei sólida e o Governo tem de a pôr em prática, abrindo concursos e dotando as unidades de meios.
Voltando aos Ferrari, alguém imagina cedê-los a alguém que não saiba conduzir? Imaginemos uma equipa de Fórmula 1 sem pilotos. Provavelmente, uma grande parte irá despistar-se na primeira curva, a grande velocidade. É o que acontece neste momento com o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, uma vez que os médicos dentistas estão proibidos de coordenar.
Já tivemos 19 ministros da Saúde que não conseguiram resolver, de forma efetiva, este “quebra-cabeças” dentário. Esperemos que, desta vez, tenhamos finalmente “fumo branco” (e dentes brancos também), porque a saúde oral não pode continuar a ser um luxo dependente da carteira de cada um.
O SNS foi criado para ser universal, mas sem medicina dentária continua incompleto; está na hora de transformar este “vislumbre de carreira” num facto sustentável que devolva o sorriso (e a dentição) aos portugueses.
O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico
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