A 31.ª Conferência das Partes (COP31) deveria ter terminado nesta sexta-feira em Antália, na Turquia, mas as negociações acabaram por se prolongar pela noite dentro. A nova proposta para a declaração final que a presidência turco-australiana tinha prometido para o fim da tarde não chegou. À hora de fecho desta edição, as indicações são de que as negociações vão estender-se pela madrugada e de que só haverá novidades no sábado de manhã.
Em cima da mesa continua a segunda versão do rascunho de decisão final, publicada na quinta-feira, que não menciona o abandono dos combustíveis fósseis e deixou cair o apelo a uma “electrificação limpa”, para indignação de muitos.
“A definição de prolongamento nas COP é um conceito bastante lato, não é?”, ironizou Chris Bowen, o ministro australiano que preside às negociações, citado pelo site Carbon Brief.
A mensagem que a cimeira pode deixar, disse o governante, é que ultrapassar o limite de aquecimento global de 1,5 graus “não é aceitável” e que o mundo “não vai deixar que isso aconteça”. O caminho para o evitar, afirma, passa pelas energias renováveis e pela electrificação. “A electrificação é o caminho para a transição para o abandono dos combustíveis fósseis, e é nisso que vamos continuar a trabalhar aqui, o tempo que for preciso.”
Linhas vermelhas
A União Europeia (UE) rejeitou o segundo rascunho e leva três linhas vermelhas para a recta final: quer a referência ao abandono dos combustíveis fósseis, põe em causa o peso dado à captura de carbono e defende as menções aos direitos humanos e às mulheres, que desapareceram do texto.
Se estes pontos ficarem de fora, “a posição oficial da Comissão Europeia é bloquear o consenso”, disse nesta sexta-feira aos jornalistas portugueses a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
O Panamá foi mais longe e avisou que objectará formalmente a qualquer decisão que não inclua oito condições, entre as quais um tecto à produção mundial de petróleo. À tarde, a França e mais sete países subscreveram seis delas, mas a ministra de Paris, Monique Barbut, recusou comprometer-se com um bloqueio.
“E as linhas verdes?”
Para as organizações da sociedade civil, as linhas vermelhas europeias são parte do problema. As presidências “são muito boas a ouvir as linhas vermelhas da UE, da Noruega e do Japão” e “ficam surdas” quando o Sul Global faz valer a sua posição, acusou Sinéad Magner, da Women and Gender Constituency. “Eles vieram com linhas vermelhas. E onde estão as linhas verdes?”
A activista considera a presidência turca e australiana “activamente obstrutiva” e espera que os países em desenvolvimento resistam até ao fim. “Nenhum acordo é melhor do que um mau acordo.” E deixa uma pergunta às duas presidências: “Porque quiseram acolher uma COP? Para virem interferir e bloquear o progresso em tudo?”
Larissa Baldwin-Roberts, das organizações de povos indígenas, apontou o dedo à Austrália. “Enquanto aborígenes, estamos muito habituados a ficar desiludidos com o Governo australiano”, disse. A ausência dos combustíveis fósseis no projecto de decisão final “é uma decisão política da Austrália”, e a captura de carbono mencionada no texto é “um passe livre para a indústria do gás”. “Achamos que a Austrália nos preparou para o fracasso desde o início. A realidade é que isto vai custar vidas.”
Quanto à electrificação, Kirtana Chandrasekaran, da Campanha Global para Exigir Justiça Climática, chama-lhe “o prémio de consolação” por se ter perdido tudo o resto nas outras frentes negociais. “Não aceitamos isso.” Para a activista, a mensagem dos países ricos ao Sul Global é outra: “Façam tudo sozinhos. Esta é uma COP do faça-você-mesmo.” Em matéria de perdas e danos, financiamento e transição justa, diz, “não há nada em cima da mesa”.
Umit Bektas/REUTERS
Brandon Wu, da ActionAid Estados Unidos, que falou em nome da Climate Action Network (CAN), reconhece que nem todos os Estados-membros concordam com a posição “muito dura” do bloco europeu no financiamento. “Mas até agora tudo o que vimos da UE enquanto bloco foi, bem, bloquear.”
Também os roteiros nacionais para deixar os combustíveis fósseis que os países desenvolvidos têm apresentado não o convencem: são, na melhor das hipóteses, “reafirmações de políticas que já existem” e servem-lhes de “cortina de fumo” para apontarem o dedo aos países do Sul Global.
Fóssil Colossal
Ao fim de duas semanas a distinguir diariamente os países que travam as negociações com o prémio Fóssil do Dia, a CAN atribuiu o Fóssil Colossal, a distinção que fecha cada COP, à própria COP31. Na véspera, o presidente da cimeira, Murat Kurum, tinha-a descrito como a melhor COP de sempre. “Posso dizer-vos sem qualquer dúvida que esta foi a pior COP de sempre”, respondeu Mohamed Adow, da Power Shift Africa.
A rede de organizações reparte as culpas pelos países desenvolvidos, que resistiram a compromissos de financiamento, e pelas duas presidências, que deixaram desaparecer os combustíveis fósseis do texto. O rascunho da decisão final, descreve a CAN, foi um “cavalo de Tróia” que abriu a porta à captura e remoção de carbono e em que só as palavras “combustíveis fósseis” ficaram trancadas.
Mas a rede denuncia também os corredores: segundo a CAN, um recorde de 700 lobistas da captura de carbono passou por Antália, e 31 representantes da indústria conseguiram lugar nas delegações oficiais de governos.
A COP31 prometia ser a da implementação, mas, segundo a CAN, os últimos textos deixam o Mecanismo de Transição Justa sem uma instituição própria e a triplicação do financiamento para a adaptação sem um plano para a concretizar.
A UE levou ainda mais um Fóssil do Dia, depois de a França o ter recebido na quinta-feira, por proteger o mundo rico das suas responsabilidades financeiras. Na adaptação, acusa a CAN, Bruxelas recusou sequer acordar o valor de partida a partir do qual se deve medir a triplicação prometida do financiamento.
“A COP não está a morrer. A COP está a ser morta”, resumiu Anabella Rosemberg, da CAN.
A jornalista viajou a convite da Agência para o Clima
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