O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu esta terça-feira, na COP31, em Antália, que todos os países cheguem ao próximo Balanço Global do Acordo de Paris, em 2028, capazes de mostrar o que fizeram para reduzir o uso ou a produção de combustíveis fósseis, o que vão fazer a seguir e como vão medir os seus progressos. Cada roteiro nacional, defendeu, precisa de “calendários claros, responsabilidades e necessidades de financiamento” inscritos em regulamentos, orçamentos e decisões de infra-estrutura.
António Guterres falava na sessão de alto nível em que a presidência brasileira da COP30 (a que se realizou no ano passado, em Belém do Pará) apresentou o seu roteiro para a transição para o abandono dos combustíveis fósseis, um documento sem carácter vinculativo, e que não fixa metas nem prazos a nenhum país. “Já passou há muito o tempo de deixar de tratar a transição para o abandono dos combustíveis fósseis como um tabu ou como algo intratável”, afirmou. “Aqui na COP31, temos de passar de discutir a transição para organizá-la, financiá-la e concretizá-la.”
A cerimónia decorreu durante a COP31, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), que decorre em Antália, na Turquia, até 20 de Novembro.
O secretário-geral da ONU, que deixa o cargo no final do ano, recebeu das mãos do presidente da COP30, André Corrêa do Lago, um exemplar do roteiro. Sublinhou que “não há uma transição de tamanho único”, como defende o documento, mas acrescentou que “todos os caminhos têm de levar na mesma direcção”. Os países com maior responsabilidade e capacidade “devem avançar mais depressa”, mas “todos os países têm de avançar”.
Lucros de mil milhões por dia
Guterres usou a crise no Médio Oriente para mostrar o preço da dependência. Desde o início do conflito, disse, a União Europeia pagou mais de 100 mil milhões de euros em custos adicionais de importação de combustíveis fósseis “sem receber uma única molécula a mais”.
Em 130 países, referiu ainda, a gasolina subiu cerca de 26% e o gasóleo 38%. Ao mesmo tempo, nove petrolíferas estão a caminho de lucrar mais de 95 mil milhões de dólares em apenas três meses, “mais de mil milhões de dólares por dia”.
“Mudar de fornecedor não elimina esta exposição. Uma perturbação em qualquer lado faz subir os preços em todo o lado”, avisou. A única resposta é “reduzir a própria dependência”, com energia limpa, redes, armazenamento e electrificação.
Tributar os lucros extraordinários das petrolíferas, sugeriu, pode ajudar a pagar a transição e a proteger as famílias do próximo choque de preços. E os contribuintes “não deviam ser fiadores de investimentos que perpetuam a dependência dos combustíveis fósseis”.
Promessas não, obrigado
O antigo enviado especial dos Estados Unidos para o clima John Kerry lembrou que, no Dubai, na COP28, “quase todas as nações do mundo” concordaram por escrito em fazer a transição e em acelerá-la nesta década, “e não o fizemos”. No ano passado, afirmou, o mundo queimou mais combustíveis fósseis do que em qualquer outro ano da história, e as políticas actuais apontam para um aquecimento de 2,8 graus Celsius.
John Kerry acusou ainda as petrolíferas que assinaram a carta de descarbonização no Dubai de terem aprovado 68 novos campos de petróleo e gás e expansões nos primeiros nove meses do ano seguinte. “Não precisamos de mais promessas. Precisamos de planos.”
Uma semana depois das eleições intercalares nos Estados Unidos, garantiu que esta “é uma transição que o mundo quer”: os americanos votaram, “a todos os níveis do boletim”, por energia limpa e acessível.
Começar já
A directora executiva da COP30, Ana Toni, resumiu o roteiro numa mensagem: “Comecem agora. Seja de onde for, comecem agora.” O documento propõe que cada país avalie a sua exposição aos combustíveis fósseis e a sua capacidade para fazer a transição, e sugere uma agenda colectiva em três fases até 2033.
Para o secretário executivo da UNFCCC, Simon Stiell, o progresso não é “nem suficientemente rápido nem suficientemente justo”. “Dubai definiu a direcção, Belém criou o impulso e Antália tem de acelerar a concretização.”
Patricia Espinosa, que antecedeu Stiell no cargo e foi enviada especial da COP30 para a América Latina e Caraíbas, lembrou que o tema “sempre foi muito controverso” e que ainda há “muitos desafios” em todo o mundo. O roteiro, defendeu, desloca a conversa de “se devemos fazer esta transição para como progredimos”. Mas avisou: “Receio que estejamos apenas no início.”
André Corrêa do Lago voltou a insistir que o documento não tem mandato negocial e que nada tem que ver com as negociações. Defendeu antes um “multilateralismo a dois níveis”, com regras acordadas por consenso de um lado e, do outro, a implementação, que “não precisa de consenso” e é “uma decisão soberana de cada país”.
“COP Implementália”
Também Marina Silva, que como ministra do Ambiente do Brasil lançou a ideia do roteiro, pediu prazos. Com o Brasil a aprovar recentemente as directrizes para o seu próprio roteiro nacional, defendeu que é preciso agora criar “marcos temporais, indicadores de esforços”, preparar alternativas para os trabalhadores e diversificar a economia.
A antiga ministra deixou ainda um aviso: “Expresso a minha preocupação com qualquer tentativa de enfraquecer a ciência climática.” O segundo Balanço Global, defendeu, tem de incorporar as avaliações do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), “que devem estar disponíveis a tempo hábil para orientar nossa acção”.
O presidente da COP21 – na qual se assinou o Acordo de Paris –, o francês Laurent Fabius, que preside ao Círculo de Presidentes das COP, lembrou que os compromissos sobre os combustíveis fósseis não começaram no Dubai, mas já em Glasgow (na COP26), com o carvão, e que “compromissos acordados são compromissos acordados”.
Reconhecendo os debates em curso no IPCC, insistiu na importância do balanço global de 2028: “Se não tivermos números precisos, objectivos precisos, análises precisas, metas precisas, não vamos a lado nenhum.” E deixou uma fórmula para a cimeira, juntando Antália e implementação: o que se espera é uma “COP Implementália”.
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