Dois chefes da PSP entre os suspeitos de tortura no caso da Esquadra do Rato

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Há dois chefes da PSP entre os 16 detidos esta terça-feira por suspeitas de envolvimento em mais de duas dezenas de episódios de agressões e tortura ocorridos entre 2024 e 2025 em Lisboa, naquele que ficou conhecido como o caso da Esquadra do Rato.

Tal deve-se ao facto de os dois primeiros agentes detidos, em Julho do ano passado, serem ambos dessa esquadra, onde terão ocorrido alguns dos mais graves episódios de violência. As vítimas seriam na maioria pessoas vulneráveis, como toxicodependentes, estrangeiros e sem-abrigo.

Parte dos 15 elementos da PSP agora detidos também trabalharam naquela esquadra e numa outra, no Bairro Alto. Os crimes terão ocorrido nessas instalações policiais e também durante os trajectos para as esquadras. O Ministério Público diz que os arguidos foram co-participantes nos crimes, não se sabendo ainda exactamente o que é imputado a cada um. O PÚBLICO sabe que há arguidos a quem se imputa apenas um crime e outros que estão indiciados por vários. Parte terá testemunhado as agressões e não terá feito nada para as impedir, nem as terá denunciado.

Todos os elementos da PSP fariam parte do mesmo grupo do WhatsApp, com cerca de 70 pessoas, onde terão sido partilhados vídeos das agressões.

Os detidos, 15 polícias e um segurança privado, passaram esta noite em celas do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP e alguns em instalações do Comando de Setúbal, já que havia indicações para separar parte dos suspeitos. Esta terça-feira à tarde foram realizados alguns reconhecimentos pelas vítimas, diligências que ocorreram na Divisão de Investigação Criminal da PSP, em Lisboa.

Ainda não é certo se os detidos serão presentes esta quarta-feira a primeiro interrogatório judicial no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, ou apenas amanhã de manhã, quando terminará o prazo das 48 horas para serem presentes a um juiz.

Os agentes da investigação criminal da PSP e o Ministério Público estão a analisar o material recolhido nas buscas desta terça-feira, para concluírem o despacho de indiciação que será entregue às defesas. Esta terça-feira foram realizadas 14 buscas domiciliárias e 16 em esquadras. Isto porque parte dos arguidos já não se encontrava a trabalhar nas instalações do Rato e do Bairro Alto, o que obrigou à realização de diligências nos locais onde estão actualmente colocados, nomeadamente no Norte do país e nos Açores.

A Procuradoria-Geral da República e a PSP adiantaram que neste inquérito, que está a ser dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, se investiga a “alegada prática de diversos crimes, designadamente, tortura grave, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física qualificadas”.

A operação desta terça-feira é a terceira desencadeada desde Julho de 2025 no âmbito destas alegações de tortura por polícias das esquadras do Rato e do Bairro Alto. Ao todo já foram detidos 24 elementos da PSP, nove dos quais se encontram presos preventivamente. Dois agentes da PSP já foram remetidos para julgamento: um vai responder por 29 crimes e outro por sete. No rol estão ilícitos como violação, tortura, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificada, roubo e detenção de arma proibida.

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