A Universidade NOVA de Lisboa já foi notificada pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa da suspensão do processo de eleição para o cargo de reitor, que estava previsto acontecer na sexta-feira, dia 24 de Abril, na sequência de uma providência cautelar apresentada por quatro docentes da Faculdade de Economia/Nova SBE, confirmou a instituição ao PÚBLICO.
“Em cumprimento do determinado pelo tribunal, que a universidade respeita, o processo eleitoral encontra-se neste momento suspenso”, acrescentou aquela universidade, dizendo estar “a analisar o processo”.
A providência cautelar foi apresentada por quatro professores catedráticos da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (UNL), Maria Antonieta Cunha e Sá, Pedro Santa Clara Gomes, José Ferreira de Machado e António Nogueira Leite, e sustenta-se no facto de a marcação da data para a eleição do novo reitor ter sido feita pela comissão eleitoral no último dia do mandato do Conselho Geral da universidade. Na prática, e sem um novo Conselho Geral ainda em funções, a eleição far-se-ia com os votos de conselheiros que já estariam fora de funções efectivas.
A eleição dos novos membros do Conselho Geral, composto por um total de 27 elementos, entre professores, investigadores, estudantes e personalidades externas de reconhecido mérito, entre outros, está, por seu turno, marcada para o dia 21 de Maio. Na prática, a escolha do novo reitor ficaria nas mãos de um órgão já sem competência para conduzir o processo, segundo o grupo de professores, para quem a legalidade e a legitimidade do sufrágio só podem ser garantidas pelo novo elenco do Conselho Geral, já em plenitude de funções.
As eleições para a reitoria repetem as ocorridas em Outubro do ano passado e foram tornadas obrigatórias pelo Tribunal Administrativo de Lisboa por causa da exclusão do candidato Pedro Maló do sufrágio, professor auxiliar na instituição, que foi considerada irregular pelo tribunal. Nas últimas eleições, além de Pedro Maló, concorreram ao cargo Paulo Pereira (eleito reitor em Outubro em substituição de João Sàágua, com 52% dos votos, num processo que viria, porém, a ser anulado), Duília de Mello, vice-reitora da Universidade Católica da América, Elvira Fortunado, ex-ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), o vice-reitor João Amaro de Matos e José Alferes, que dirige a Escola de Ciências e Tecnologia.
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