A Câmara Municipal de Cascais reforçou em 1,5 milhões de euros um fundo que apoia os munícipes a concretizarem medidas de eficiência e transição energética nas suas casas, como a substituição de electrodomésticos pouco eficientes e a instalação de painéis fotovoltaicos para autoconsumo. O reforço do designado Fundo Verde de Apoio às Famílias foi aprovado na última reunião do executivo municipal, que ocorreu esta semana, e será aplicado para candidaturas em análise que não tinham tido apoio.
O regulamento deste fundo arrancou em 2024 e as candidaturas iniciaram-se em Dezembro desse ano. Na altura, havia três milhões de euros com o objectivo “de apoiar a transição energética e a descarbonização do concelho de Cascais, através de medidas de eficiência energética e produção de energia no edificado das famílias”, destaca o município numa resposta enviada por escrito ao PÚBLICO.
Também se destaca que o fundo tem “uma componente social relevante, assegurando discriminação positiva das famílias mais vulneráveis, através de taxas de co-financiamento mais elevadas e do pagamento directo ao fornecedor/instalador”, para que se evite o investimento inicial dos munícipes. Este apoio não pode ser acumulado com o Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente, caso seja pedido para as mesmas intervenções.
Esta semana, foi aprovado um reforço financeiro do programa devido à procura verificada. “A adesão dos munícipes foi muito elevada”, nota a resposta enviada pelo município liderado por Nuno Piteira Lopes (PSD). “Esgotada a verba inicial e estando ainda em análise cerca de 750 candidaturas, maioritariamente dos escalões mais baixos do IRS [Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares], a autarquia decidiu reforçar a verba inicialmente atribuída em 1,5 milhões de euros.” Por enquanto, não serão avaliadas novas candidaturas.
A autarquia indica que, com este reforço, “será possível garantir a continuidade do apoio às famílias com menores rendimentos, assegurando a equidade no acesso às medidas e resposta às candidaturas já formalizadas”. Este fundo verde inclui pedidos para troca de janelas ou electrodomésticos pouco eficientes, a instalação de painéis fotovoltaicos para autoconsumo ou a aquisição de sistemas solares térmicos para aquecimento de águas.
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