Execuções de penas de morte atingem número mais elevado dos últimos 45 anos

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O número de execuções de penas de morte foi, no ano passado, o mais alto dos últimos 45 anos, ultrapassando as 2700 pessoas, anunciou esta segunda-feira a Amnistia Internacional (AI).

De acordo com um relatório da organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos, o número de pessoas executadas pelo Estado foi de 2707, valor que não contabiliza os milhares de pessoas que se acredita terem sido executadas na China, país que a AI disse acreditar manter-se como o que mais aplica a pena de morte em todo o mundo.

O número confirmado representa um “crescimento drástico e alarmante” de mais de 78% em relação ao ano anterior, quando foram aplicadas 1518 penas de morte e é o mais elevado registado pela ONG desde 1981, quando foram foram executadas 3191 pessoas.

O aumento foi, de acordo com o relatório, impulsionado pelo Irão, que apresentou o maior número de execuções em décadas (pelo menos 2159) e mais do que duplicou o total de 2024.

As autoridades iranianas continuaram a “instrumentalizar a pena de morte, frequentemente após julgamentos flagrantemente injustos”, para incutir medo na população e punir aqueles que desafiaram o regime, acusou a AI. O número de aplicações da pena de morte no Irão representa 80% de todas as execuções registadas.

No entanto, o total conhecido não inclui os milhares de pessoas que se acredita terem sido executadas na China.

Além disso, a ONG não conseguiu determinar números mínimos fiáveis das execuções realizadas na Coreia do Norte e no Vietname, países que acredita continuarem a “usar extensivamente” a pena de morte. Outros dois países que aumentaram “de forma alarmante” o número de execuções foram os Estados Unidos e a Arábia Saudita.

As autoridades sauditas ultrapassaram o recorde de execuções registado em 2024, chegando a 356 pessoas, das quais 240 pessoas foram mortas por crimes de tráfico de droga não violentos.

A ONG destacou ainda o “aumento sem precedentes” de execuções num estado dos EUA, a Florida, que, só no ano passado, matou 19 pessoas, levando a um total nacional de 47 pessoas.

Além disso, manifestou “forte preocupação” com estados que retomaram métodos há muito abandonados, como o fuzilamento, e denunciou o uso recorrente da asfixia por gás nitrogénio, alertando para a violação das proibições contra tratamentos cruéis ou degradantes.

Guerra às drogas

Em muitos países, as execuções de penas de morte foram justificadas com a guerra às drogas.

Quase metade (1257 ou 46%) de todas as execuções conhecidas foi registada por crimes relacionados com drogas, alegação que dominou os critério em cinco países (China, Irão, Kuwait, Arábia Saudita e Singapura), mas que também foi usada na Argélia, Kuwait e Maldivas.

Apesar dos números recorde de execuções, os dados de 2025 mostram que os países que ainda implementam a pena de morte são, cada vez mais, excepções.

É que se pode ver no continente americano, onde os EUA foram, pelo 17.º ano consecutivo, o único país a executar pessoas, mas também na África subsariana, onde as execuções ficaram restritas à Somália e ao Sudão do Sul.

Na Europa, a Bielorrússia viveu o primeiro ano, desde que Alexander Lukashenko assumiu a presidência, em 1994, em não foi registada qualquer sentença de morte.

Na Ásia, Singapura e Vietname foram os únicos países conhecidos, entre o grupo da Associação de Países do Sudeste Asiático (ASEAN), a executarem pessoas e na região do Médio Oriente e Norte de África, 96% de todas as execuções registadas foram realizadas no Irão e na Arábia Saudita.

Embora quatro países (Japão, Sudão do Sul, Taiwan e Emirados Árabes Unidos) tenham voltado a executar pessoas em 2025, o número total de países que realizaram execuções (17) manteve-se em linha com os totais anuais registados desde 2018, de 20 países ou menos.

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