A existência de equipamentos culturais num determinado território não é garantia de acesso da sua população à Cultura em Portugal, de acordo com um estudo divulgado esta quinta-feira.
“A grande mensagem que importa reter é que o acesso à Cultura não depende apenas da presença de equipamentos e, portanto, da oferta disponível”, afirmou o professor e investigador Pedro Borrego, um dos coordenadores do estudo “Linhas Invisíveis: uma análise das desigualdades no acesso à Cultura em Portugal”, em declarações à Lusa.
O estudo concentrou-se sobretudo em quatro zonas — Terras de Trás-os-Montes, Alentejo Central, Algarve e Grande Lisboa — onde foi feita a recolha de dados qualitativos no terreno, através de entrevistas com, por exemplo, directores de museus e representantes das políticas culturais nos municípios.
Além disso, foi feita uma análise de estatísticas e dados quantitativos, “de múltiplos indicadores sociodemográficos, de indicadores da área do sector cultural”, e também uma análise geoespacial, “para estudar a cobertura da oferta cultural e também a acessibilidade”.
Pedro Borrego reconhece que, embora existam desigualdades no acesso à Cultura em Portugal, “tem havido um esforço continuado” para mitigá-las, “através de investimento público e de uma política de construção de redes culturais nacionais, que desde a década de 1980 tem expandido o número de equipamentos e a sua distribuição pelo território”.
O investigador refere-se à Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, à Rede Nacional de Arquivos de Portugal, à Rede Portuguesa de Museus, à Rede de Teatros e Cine-Teatros Portugueses e à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea.
Embora se registe um aumento de oferta cultural, de eventos e de equipamentos e “apesar do investimento contínuo e da distribuição pelo território”, mantém-se “uma forte concentração em áreas urbanas, como a Grande Lisboa e a Área Metropolitana do Porto, e uma divisão entre litoral e interior, onde a concentração é menor”.
“Sabemos que há territórios que estão mais envelhecidos ou sofrem de algum isolamento geográfico, como é o caso de Terras de Trás-os-Montes, por exemplo, e há alguns territórios onde, mesmo tendo oferta, a capacidade institucional para operar é mais débil, digamos assim”, afirmou.
A isso junta-se “a questão dos públicos”, devido a flutuações demográficas causadas pela desertificação, o envelhecimento da população ou “alguma ocupação sazonal”, em territórios como o Algarve, algo que “dificulta a criação de dinâmicas culturais que sejam continuadas”.
O estudo demonstra que, além dos equipamentos existentes nos territórios, o acesso à Cultura depende também de outros factores, como “a mobilidade, a capacidade institucional, as redes de parcerias ou os recursos humanos — que estejam fixos no território e que permitam trabalhar nos equipamentos para dar resposta à procura”.
Pedro Borrego salienta que os museus, por exemplo, “têm um papel importante na maior facilidade de acesso à Cultura, porque assumem funções muito alargadas”.
“São espaços de cultura, são espaços de educação, são espaços que promovem a inclusão social. No estudo verificámos muito isso, pelo papel que os museus têm na articulação, não só com as escolas, mas também com algumas entidades, como lares de terceira idade, ou com algumas organizações que prestam cuidados a populações específicas com algum compromisso cognitivo ou com algum compromisso de deficiência física”, referiu.
Além disso, acrescentou, os museus “promovem também, obviamente, o desenvolvimento local, porque sendo âncoras de acesso à Cultura, promovem a dinamização da economia local”.
“Portanto, os museus contribuem muito para dinamizar as redes locais, as práticas comunitárias e as medidas de proximidade que se pretendem para podermos mitigar as desigualdades do acesso à Cultura”, afirmou.
Para tentar que as desigualdades no acesso no acesso à Cultura sejam menores, os responsáveis pelo estudo fazem uma série de recomendações, nomeadamente “integrar a Cultura em políticas públicas transversais” e “desenvolver uma política cultural que seja explicitamente inclusiva — acessibilidade física, social, linguística, económica, a diversidade cultural e a participação, tudo isso”.
No estudo é também recomendado que seja “assegurada autonomia da gestão e da programação dos equipamentos, obviamente enquadrada dentro de uma orientação estratégica”, que haja um “reforço das redes de cooperação e articulação multinível”, promovendo “soluções partilhadas, como serviços educativos, uma bilhética integrada, uma programação que seja articulada, para que se possa, no fundo, responder a uma eventual fragmentação ou até uma necessidade de escala para que a oferta seja rentável ou eficaz”.
O investimento nos recursos humanos é também recomendado, sugerindo-se “a criação de condições para atrair e fixar técnicos qualificados nos territórios, àqueles equipamentos culturais”.
Por fim, os responsáveis pelo estudo recomendam o reforço de estratégias de mediação e de participação, “apoiando a co-criação com as comunidades, uma programação que seja descentralizada, até com a realização de actividades fora de portas”.
“Às vezes, em vez de pensar apenas na atracção de público para o equipamento, fazer com que o equipamento, em certa medida, vá onde as pessoas estão, como as escolas, por exemplo. Isso é um aspecto importante”, garantiu Pedro Borrego.
O estudo “Linhas Invisíveis: uma análise das desigualdades no acesso à Cultura em Portugal” foi também coordenado por Ana Lúcia Romão, que, tal como Pedro Borrego, é investigadora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa).
Este projecto foi desenvolvido no âmbito do Science4Policy (S4P): Concurso de Estudos de Ciência para as Políticas Públicas, uma iniciativa promovida pelo PLANAPP – Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas em colaboração com a FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
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