Um Fóssil do Dia, um ralhete e uma menção “desonrosa”. A União Europeia recebeu nesta terça-feira o prémio satírico “Fossil of the Day” (Fóssil do Dia), atribuído por organizações da sociedade civil durante as conferências climáticas da ONU. Os ambientalistas justificam esta “distinção” defendendo que a UE está a representar um bloqueio às negociações sobre financiamento climático na COP31, que decorre em Antália, na Turquia. O ralhete foi para a França e a Turquia mereceu a menção desonrosa.
O principal prémio, entregue pela rede Climate Action Network (CAN), acusa Bruxelas de exigir que sejam postos em prática os compromissos climáticos assumidos em anteriores conferências sem apresentar, ao mesmo tempo, garantias sobre a forma como esses compromissos serão financiados. “Muitas palavras, nenhum dinheiro, nenhum mecanismo”, resumem no comunicado de imprensa.
Segundo a organização, “as promessas assumidas na COP29, em Baku, sobre financiamento climático, e na COP30, em Belém, sobre a triplicação do financiamento para adaptação às alterações climáticas, exigem agora planos concretos de execução”. Mas, acusa a CAN, em vez disso, a União Europeia terá resistido a “discussões significativas” sobre a concretização desse objectivo e procurado reduzir o peso das obrigações financeiras públicas dos países desenvolvidos nas negociações em curso.
“Na segunda-feira, a UE chegou mesmo a apresentar uma opção para abandonar o Programa de Trabalho sobre Financiamento Climático sem qualquer abordagem, âmbito ou modalidades acordadas. Encontrou finalmente uma proposta de financiamento climático que pode apoiar: um programa sem nada acordado, nada para fazer e, convenientemente, nada para cumprir”, refere o comunicado de imprensa da CAN.
EPA/ TOLGA AKMEN
A crítica surge num momento particularmente sensível das negociações climáticas internacionais. Uma das principais reivindicações dos países em desenvolvimento continua a ser a obtenção de financiamento previsível para enfrentar os impactos das alterações climáticas, sobretudo em matéria de adaptação, área onde o défice entre necessidades e recursos disponíveis continua a crescer.
Segundo a CAN, a posição europeia está longe de corresponder ao discurso político que tem marcado a presença da UE nas cimeiras climáticas. “O comissário para o Clima, Wopke Hoekstra, mal tinha chegado a Antália quando começou a baixar as expectativas quanto ao que a COP31 poderia alcançar”, alertam os ambientalistas.
“A COP31 deveria centrar-se na implementação dos compromissos assumidos anteriormente, mas, nas salas de negociação, a UE está a obstruir um caminho para avançar no financiamento público”, afirma Rachel Simon, coordenadora sénior de políticas da CAN Europe. A responsável acusa Bruxelas de ter colocado em cima da mesa uma opção de “não haver acordo” no programa de trabalho sobre financiamento climático.
Von der Leyen destacou números de 2025
Outro dos pontos criticados diz respeito à intervenção da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na cimeira de líderes. Segundo a CAN, a líder do executivo comunitário destacou os 32,3 mil milhões de euros de financiamento climático público mobilizados pela União Europeia em 2025, mas sem apresentar uma estratégia clara para os próximos anos. “Este ano, o financiamento público está estagnado e o financiamento privado mobilizado está a diminuir”, lamenta a CAN, acrescentando que “uma referência às contribuições do ano passado não vai pagar as contas deste ano, muito menos as do futuro”.
“Os países em desenvolvimento estão a perguntar de onde virá o dinheiro prometido, e a UE deveria estar a explicar os seus planos de pagamento.” Estas críticas surgem numa fase em que cresce a pressão sobre os países ricos para apresentarem calendários concretos de financiamento, depois de várias metas terem sido acordadas em conferências anteriores, mas sem mecanismos claros de execução.
França debaixo de fogo
O comunicado reserva igualmente uma crítica directa a França. A CAN considera contraditório que Paris desempenhe “um papel de co-facilitadora” das negociações ministeriais sobre financiamento climático ao mesmo tempo que, dentro da União Europeia, estará a dificultar consensos sobre a matéria. “É uma abordagem inovadora para construir pontes: manter o bloqueio”, conclui a organização.
“Não podemos continuar reféns de um impasse diplomático enquanto pessoas em todo o mundo apelam à justiça climática e à solidariedade”, defende Gaïa Febvre, responsável de política internacional da Réseau Action Climat France.
A activista defende que França tem uma “responsabilidade particular” para ajudar a ultrapassar divergências e garantir progressos concretos no financiamento da adaptação climática. A organização critica ainda o peso dos empréstimos na ajuda climática francesa, argumentando que estes aumentam a dívida de países que pouco contribuíram para a crise climática.
“Precisamos de clareza sobre como será concretizado o compromisso assumido em Belém de triplicar o financiamento para a adaptação. Precisamos também de garantias claras quanto a um financiamento público previsível, para assegurar que estes compromissos se traduzam em apoio real aos países e comunidades que mais precisam dele”, exige a CAN.
CAN
Presidência turca recebe menção desonrosa
Além do prémio atribuído à União Europeia, do “ralhete” a França, a CAN atribuiu à presidência turca da COP31 uma “menção desonrosa” pelas posições assumidas nas negociações sobre uma transição justa.
Em causa está o chamado Mecanismo Belém-Antália (BAM, na sigla em inglês) para uma Transição Justa Global, criado para apoiar trabalhadores e comunidades afectadas pela transição energética. A Turquia, diz a CAN, “passou de anfitriã a principal intrometida no BAM”.
Para a CAN, no grupo de trabalho dedicado à transição justa, o presidente da COP31 e ministro turco Murat Kurum terá procurado desvalorizar a criação de novas estruturas de governação para o mecanismo, defendendo antes uma melhor articulação dos instrumentos já existentes.
“É uma forma invulgar de facilitar uma negociação: começar por menosprezar a própria instituição sobre a qual os países estão a negociar. Mais de 120 países em desenvolvimento apelaram à criação de um Mecanismo de Transição Justa forte. A função da presidência é ouvir e ajudar as Partes a chegar a um acordo ambicioso. Parece que alguém saltou a parte de ouvir”, ironizam os ambientalistas.
Para os críticos, essa abordagem corre o risco de transformar o mecanismo num exercício burocrático sem capacidade efectiva de apoio financeiro ou participação das comunidades afectadas. “O compromisso foi feito em Belém. Antália tem de o cumprir”, conclui o comunicado.
REUTERS/ Murad Sezer?
Um prémio simbólico
O “Fossil of the Day” é atribuído desde o final dos anos 1990 por organizações ambientais reunidas na Climate Action Network e tornou-se um dos momentos mais mediáticos das cimeiras climáticas da ONU. O prémio não tem valor oficial, mas funciona como um instrumento de pressão política e exposição pública, distinguindo diariamente os países ou blocos considerados responsáveis por bloquear avanços nas negociações.
A atribuição à União Europeia ganha particular relevância por visar um dos actores internacionais que tradicionalmente se apresenta como líder da acção climática global. A crítica da CAN sugere que, para uma parte significativa da sociedade civil, o principal debate da COP31 já não é apenas quantas metas são anunciadas, mas quem está disposto a pagar a sua concretização.
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