Na primeira semana em que o preço do gasóleo recuou mais de dez cêntimos por litro, invertendo parte das subidas registadas anteriormente, o Governo começou a proceder também a uma retirada dos descontos que tem estado a conceder no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).
Na sexta-feira à noite, o executivo publicou em Diário da República uma portaria em que explica que, “face à perspectiva de que na próxima semana se irá registar uma descida significativa do preço do gasóleo rodoviário e uma ligeira redução do preço da gasolina sem chumbo, o Governo decidiu ajustar o desconto extraordinário e temporário no ISP em vigor aplicável ao gasóleo mantendo o valor do desconto aplicável à gasolina sem chumbo”.
A redução do desconto extraordinário do ISP no gasóleo é de 1,5 cêntimos por litro. Deste modo, para os consumidores, o que isto significa é que a diminuição do preço do gasóleo a entrar em vigor na segunda-feira, e que se previa poder ser em média de 13 cêntimos por litro, será ligeiramente menor, situando-se num valor entre 11 e 12 cêntimos por litro.
A descida do preço dos combustíveis a ocorrer na segunda-feira (que, no caso da gasolina, será de cerca de três cêntimos) não irá impedir que estes continuem a estar a um nível substancialmente mais elevado (35 cêntimos no caso do gasóleo e 20 cêntimos no caso da gasolina) do que estavam antes do início da guerra no Irão.
Durante a escalada dos preços dos combustíveis que aconteceu a seguir ao deflagrar do conflito no Médio Oriente, o Governo procedeu a sucessivos reforços do desconto extraordinário no ISP, compensando os consumidores na mesma medida em que o Estado beneficia com o aumento da receita do IVA por via do aumento dos preços dos combustíveis. Agora, com os preços a começarem a descer, o executivo procede, em sentido inverso, também à reversão dos descontos atribuídos, também na mesma medida da variação do IVA cobrado.
O objectivo será o de, no caso de os preços dos combustíveis regressarem ao nível pré-guerra, a carga fiscal aplicada regressar igualmente ao ponto de partida.
A forma como as alterações realizadas ao ISP são anunciadas é que parece ser diferente. Nas semanas a seguir ao início da guerra, sempre que decidiu a atribuição de um maior desconto, o Ministério das Finanças anunciou as medidas enviando um comunicado aos órgãos de comunicação social. Desta vez, contudo, ao reduzir o desconto, fê-lo publicando apenas a respectiva portaria no Diário da República.
Disclaimer : This story is auto aggregated by a computer programme and has not been created or edited by DOWNTHENEWS. Publisher: feeds.feedburner.com
