O Governo descartou, esta terça-feira, uma actualização conforme a inflação dos apoios quadrienais da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) renovados automaticamente, ao lembrar que a “lei é muito clara”, e admitiu uma majoração aos projectos nos Açores e Madeira.
“Para já, temos de cumprir a lei e a lei é muito clara neste sentido. Quem fez a lei, de facto, poderia ter acautelado a inflação, mas não foi isso que aconteceu”, afirmou à agência Lusa a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, em Ponta Delgada, Açores, onde está a decorrer a terceira edição do Fórum Cultura.
Margarida Balseiro Lopes respondia sobre a possibilidade de os apoios quadrienais da DGArtes renovados automaticamente poderem ser actualizados à taxa de inflação anual, uma das mais recentes reivindicações do sector.
A governante realçou que está a ser equacionada a hipótese de os projectos apoiados pela DGArtes nos Açores e na Madeira terem “algum tipo de majoração” devido aos custos da insularidade. “Estamos a ponderar a possibilidade, para os projectos apoiados pela DGArtes que sejam localizados da Região Autónoma do Açores e da Madeira, [de poderem] ter algum tipo de majoração”, reforçou.
Margarida Balseiro Lopes disse não querer entrar em detalhes, mas garantiu que “sempre que possível” o ministério vai “estender a outras decisões” a lógica que seguiu com Ponta Delgada – Capital Portuguesa da Cultura 2026, onde majorou em 30% a dotação inicial devido à localização ultraperiférica dos Açores. “Temos de tratar igual o que é igual e tratar diferente o que é diferente”.
A 4 de Novembro de 2025, associações representativas do sector da Cultura pediram à tutela que os valores dos apoios sustentados da DGArtes, na modalidade quadrienal, que podem agora ser renovados automaticamente, sejam actualizados anualmente à taxa de inflação.
Numa carta enviada ao Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, então divulgada, as direcções da Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas, da Performart – Associação para as Artes Performativas em Portugal, da Rede – Associação para a Dança Contemporânea e da A Descampado – Companhias, Espaços e Territórios propuseram “que os patamares de financiamento, definidos para o ciclo anterior (2023 – 2026)” fossem “actualizados com base nos indicadores do INE e estimativas do Conselho de Finanças Públicas”, o que, segundo aquelas associações, deveria “ser de 10,6%”.
O novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor em 2021, prevê a possibilidade de renovação do apoio quadrienal, no Programa de Apoio Sustentado, por igual período. Esta nova medida abrange as entidades apoiadas no ciclo 2023-2026.
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