Home Home Graça Carvalho: “Comprometemo-nos com 35% de electrificação, mas serão 35% limpos”

Graça Carvalho: “Comprometemo-nos com 35% de electrificação, mas serão 35% limpos”

0
1

Portugal vai assinar o compromisso da presidência turca da 31.ª Conferência das Partes da ONU sobre as Alterações Climáticas (COP31)​ para elevar a 35% o peso da electricidade no consumo final de energia até 2035, mesmo sem a garantia de que essa electricidade venha de fontes limpas. Foi essa a razão para a hesitação do Governo, explica a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em entrevista ao Azul em Antália, na Turquia.

A conversa decorreu no dia em que a ministra apresentou na COP31 o Roteiro de Portugal para a transição dos combustíveis fósseis, que coincide com um aniversário importante: passam cinco anos desde que Portugal deixou de produzir electricidade a carvão, com o encerramento definitivo das centrais do Pego e de Sines.

Ministra defende que a transição justa dispensa um novo mecanismo de financiamento.


Aline Flor,Joana Gonçalves

O documento aponta para a neutralidade climática em 2045 e para cortar para metade a dependência energética externa entre 2026 e 2034. A queda de 52% no consumo de gasóleo e gasolina no transporte rodoviário entre 2024 e 2040 é, por enquanto, a trajectória de referência, sem medidas novas: as metas finais só serão fixadas após uma consulta pública, em Janeiro, e a estratégia para os combustíveis rodoviários fica concluída no primeiro trimestre de 2027.

Na recta final da cimeira, que termina oficialmente na sexta-feira, a ministra, que negoceia a transição justa em nome da União Europeia, defende que não é preciso criar uma nova estrutura de financiamento para proteger trabalhadores e comunidades, como pedem os países em desenvolvimento.

Disse que o que queremos é o abandono dos combustíveis fósseis. Porque é que, então, o roteiro não tem uma data para Portugal deixar o petróleo e o gás?
Tem a data de 2045 para chegar à neutralidade carbónica, o que não significa que se abandone por completo, porque há processos industriais que vão continuar a precisar de combustíveis fósseis. Portanto, temos duas metas: a diminuição mesmo, cortar 50% em 2034, e depois a neutralidade em 2045.

A queda de 52% prevista no consumo de gasóleo e gasolina até 2040 é a do cenário de referência, sem medidas novas. O que é que o roteiro vem acrescentar?
Vamos intensificar a electrificação dos veículos privados, das empresas, do transporte de mercadorias, do transporte público limpo, metropolitano, ferrovia, que já terá estes grandes projectos prontos e a correr nessa altura. E depois incentivar o mercado nos biocombustíveis renováveis.

O secretário de Estado adjunto e da Energia, Jean Barroca,​ esclareceu que a meta de electrificação do Plano Nacional de Energia e Clima [PNEC] já ultrapassa os 35% propostos pela COP31. Mas Portugal tem avançado muito lentamente na electrificação.
Não, nem por isso. Quando olhamos para os números, à primeira vista parece que estagnámos ou que avançámos 1%. O que se passa é que nós crescemos nos últimos dez anos perto de 15% na quantidade de electricidade. Portanto, manter significa um aumento de 15%. Por várias razões, o nosso consumo aumentou muito: mais população, mais economia, mais indústria.

Mas o roteiro não tem uma meta para a electrificação?
Vamos aderir à meta dos 35% aqui. Há um pledge, uma meta que está aberta para assinaturas. Ainda não o assinámos, hesitámos, porque diz que é a electrificação, sem dizer que é a electrificação limpa. Nós preferíamos que fosse a electrificação limpa, mas, como não é, de qualquer maneira é melhor assinar, comprometermo-nos com 35%, sabendo que queremos que, para nós, os 35% sejam limpos.

A ministra negoceia a transição justa em nome da União Europeia [UE]. O que está em cima da mesa para um mecanismo de transição justa, e quem está a bloquear, além da própria UE?
Eu não diria que alguém está a bloquear. Os países em desenvolvimento, o grupo árabe, o africano e o dos países menos desenvolvidos querem uma nova estrutura, um novo mecanismo, um novo financiamento. A UE tem como posição não criar novas estruturas, porque é mais burocracia, é mais despesa, e passar directamente à acção, implementar a transição justa na mitigação e na adaptação, com os financiamentos que já temos prometidos, com os mecanismos que já existem, as instituições que já existem. Já conseguimos fazer a transição justa.

Esta semana é simbólica: faz cinco anos que a central de Sines e a do Pego deixaram de queimar carvão. Mas o projecto que a ia substituir ainda não começou e os trabalhadores continuam a depender de apoios. Que garantias pode dar de que o abandono do petróleo e do gás não vai ter o ritmo lento que a transição justa tem tido em Portugal?
A lentidão não é da transição justa, a lentidão tem sido em todo o processo de licenciamento e em alguma litigância nos processos que existe em Portugal. Mas agora está no bom caminho, espero que seja rápido o desenvolvimento do projecto. E os antigos funcionários estão a receber financiamento do Fundo Ambiental, que não é uma solução permanente, mas que está permitido enquanto não tiverem outra ocupação.

Para nós, este exemplo foi o exemplo mais complexo neste abandono do carvão. Os outros têm corrido bem. E para nós a transição justa neste momento é muito ajudar na electrificação dos automóveis, na electrificação das casas, na eficiência energética das casas. E isso estamos a fazer, estamos a canalizar os nossos fundos europeus muito para essa transição justa.

Considera que o encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos correu bem?
Não. Estava só a falar da transição justa, da absorção dos funcionários. [Em Matosinhos] não foi acautelado com o fundo europeu da transição justa e, como tínhamos de resolver, absorvemos, pagando os vencimentos pelo Fundo Ambiental.

O que tem esta COP31 de entregar para a ministra a considerar um sucesso?
Para mim, o grande sucesso era ter a menção ao phasing out dos combustíveis fósseis, ao abandono dos combustíveis fósseis. Ter também a menção à transição justa, uma ambição grande na adaptação e continuar com a mitigação como uma grande prioridade, para conseguirmos redireccionar a evolução da temperatura para 1,5 graus e não estarmos a caminhar para os 2,8. Este seria um conjunto importante para sair daqui.

O PÚBLICO viajou a convite da Agência para o Clima

Disclaimer : This story is auto aggregated by a computer programme and has not been created or edited by DOWNTHENEWS. Publisher: feeds.feedburner.com