A acampada de Lisboa pelo direito à habitação decidiu nesta segunda-feira levantar durante a noite as tendas que mantinha no Rossio e descentralizar a luta, com um protesto previsto para quarta-feira junto à Web Summit. No Porto, onde o movimento começou a 10 de Outubro, a acampada vai manter-se na Praça D. João I e aceitou reunir-se nesta terça-feira com a Câmara para discutir a “possível compatibilização” do protesto com a pista de gelo que a autarquia quer instalar no local para o Natal.
A decisão do Porto foi tomada na assembleia popular desta segunda-feira à noite, que, devido ao mau tempo, decorreu nas arcadas de um dos prédios em frente e não no centro da praça.
Segundo João Silvério, um dos porta-vozes do movimento, a “reunião técnica” servirá “só para discutir a questão da compatibilidade da acampada com o ringue de patinagem”. Estarão presentes o presidente da Câmara, Pedro Duarte, e outros membros do executivo municipal, disse à Lusa.
A pista de gelo, integrada no mercado de Natal, esteve nos anos anteriores no Largo Amor de Perdição, no Jardim da Cordoaria. “A Câmara acha que dificilmente será compatível [manter o protesto na praça e instalar uma pista de gelo no local]. Nós também achamos que o ringue de patinagem, já estando decidido e tendo ido o concurso para outro sítio, não faz sentido nenhum a Câmara estar a tentar pô-lo aqui na praça outra vez, só porque estamos aqui”, afirmou o porta-voz, que vê na decisão “um bocadinho de perseguição política”.
“O nosso objectivo com a reunião [de terça-feira] é exactamente perceber quais são as propostas da Câmara sobre a questão. Vamos ouvir o que a Câmara vai dizer e vamos depois tomar uma decisão quanto a isso”, explicou, deixando um aviso: “Se a única coisa que a Câmara nos tiver para oferecer for violência, certamente iremos reunir e debater sobre essa violência oferecida pela Câmara.”
A autarquia garante que a decisão de instalar a pista na praça, prevista para sexta-feira, foi tomada antes de a acampada começar. Ao contrário do que aconteceu nos três anos anteriores, não foram publicados em Diário da República nem no portal Base os concursos ou contratos relativos à pista de gelo, verificou a Lusa.
Na mesma assembleia ficou decidido manter o protesto, as tendas e a pernoita na praça, e mudar a assembleia popular de terça-feira para as Galerias Geraldo da Silva, a poucos metros dali, e a de quarta-feira para a Estação de São Bento.
Casa Para Viver reúne com partidos
Em paralelo, a plataforma Casa Para Viver vai reunir-se esta semana com o PS, o PCP, o BE e o Livre, depois de aceitar convites dos quatro partidos. A decisão foi tomada na assembleia de sábado, em plena discussão do Orçamento do Estado para 2027, que, segundo a plataforma, corta cerca de 1844 milhões de euros no investimento público em habitação face a 2026. Um corte que a Casa Para Viver diz não poder aceitar.
Em comunicado, a plataforma atribui a actual crise a décadas das mesmas políticas de habitação e defende que não basta aos responsáveis políticos apresentarem propostas: têm de ouvir quem acompanha diariamente as dificuldades das populações e levar a sério as soluções que os movimentos defendem há muito. A Casa Para Viver vai ainda pedir reuniões ao Governo e ao Presidente da República e contactar o PSD.
Os protestos contra a crise na habitação começaram no Porto a 10 de Outubro, alastraram a Lisboa e já motivaram concentrações noutras cidades. A actuação da PSP para dispersar as acampadas e retirar as tendas no Rossio e na Praça D. João I resultou em dezenas de detenções e dezenas de feridos, e foi criticada por vários quadrantes. Entretanto, o Ministério Público pediu ao Tribunal Constitucional que avalie a constitucionalidade da norma de 1974 que fixa as 00h30 como limite horário das manifestações.
Os manifestantes exigem, entre outras coisas, a reversão da nova lei do arrendamento, um travão à compra de habitação por fundos imobiliários e tectos “verdadeiramente acessíveis” às rendas.
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