O PSD já se pôs de fora, mas a Iniciativa Liberal não vai desistir da revisão constitucional. Mariana Leitão fez saber, nesta quarta-feira, que o partido mantém a intenção de apresentar um projecto de alteração à lei fundamental no processo desencadeado pelo Chega.
Em declarações aos jornalistas, na FIL, em Lisboa, a presidente da Iniciativa Liberal assinalou que o Chega, partido responsável por dar início ao processo de alteração à Constituição, tem “propostas bastante descabidas” e “não é consequente”. No entanto, para a liberal, a posição do partido liderado por André Ventura “não invalida que os outros partidos façam o seu trabalho”, propondo projectos e tornando possível uma “discussão construtiva para resolver algumas questões da Constituição”.
Por isso, o partido — que já tinha anunciado que iria apresentar um projecto, quando o Chega desencadeasse o processo — vai a jogo. “Vamos fazer o nosso trabalho com um objectivo: que haja uma discussão séria sobre propostas credíveis e que possam ajudar a trazer a Constituição para o século XXI e adaptá-la naquilo que ela precisa de ser adaptada, e que se consiga, com essa discussão, aprovar algumas propostas, mesmo que os partidos, entretanto, estejam a dizer que vão chumbar tudo”, garantiu, considerando “prematuro” que alguns partidos já tenham anunciado uma posição “tão fechada” em relação ao processo de revisão constitucional, quando ainda decorre o prazo de 30 dias para a apresentação de iniciativas.
Isto porque, na véspera, o PSD, pela voz do deputado António Rodrigues, no programa da rádio TSF Na Ordem do Dia, assegurou que não vai apresentar nenhum projecto de revisão constitucional e que inviabilizará as propostas apresentadas pelo Chega — voltando a remeter o processo para a segunda metade da legislatura. O PS também tem defendido que a revisão da lei fundamental não é uma prioridade.
A posição dos sociais-democratas levou a presidente da IL a acusar o PSD de, “ao pôr-se completamente da parte desta discussão”, estar “no fundo a empatar, mais uma vez, em mais um tema que tem a sua relevância” para o país. “Está-se a pôr à margem e a empatar mais um processo”, atirou.
“Isto também não está condicionado pelos prazos que o PSD decide impor, não é assim que funciona. Há um conjunto de regras, as regras pressupõem que um qualquer deputado ou grupo parlamentar possa iniciar um processo de revisão constitucional, e os outros partidos têm 30 dias para apresentar os seus projectos”, assinalou, considerando ser um “contra-senso” que o partido queira adiar a discussão quando “já disse estar disponível para fazer uma revisão constitucional em algumas matérias”.
Perda da nacionalidade: nem confirmação, nem referendo
Já sobre o chumbo do Tribunal Constitucional à perda da nacionalidade como pena acessória, Mariana Leitão argumentou que o “relevante sobre a lei da nacionalidade está resolvido e está aprovado”. Por isso, a IL “não vai contrariar a decisão” dos juízes do Palácio Ratton e alinhar na confirmação do diploma, como quer o Chega. “Nós não vamos contrariar aquilo que foi o parecer do Tribunal Constitucional e, portanto, votaremos em conformidade com isso”, frisou, sem responder directamente sobre concorda ou não com a decisão do TC.
Em relação à proposta do Chega de que se faça um referendo sobre esta matéria, Mariana Leitão disse que André Ventura “de vez em quando tem umas questões quase histéricas” e considerou que essa hipótese “não faz qualquer sentido”. com Lusa
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