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Se em dias de normalidade os imigrantes já enfrentam sérios problemas de atendimento na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), esta semana a situação deve se agravar ainda mais, devido à nova greve convocada pelo sindicato que representa os funcionários do órgão público.
Em nota, o Sindicato dos Técnicos de Migração (STM) afirma que a paralisação irá de 1º a 5 de junho em reação à “crescente degradação das condições de trabalho e ao aumento da pressão sobre os trabalhadores, sem o correspondente reforço de meios humanos e técnicos”.
Na avaliação dos servidores da AIMA, apesar de todos os apelos feitos nos últimos meses ao Governo de Luís Montenegro para melhores condições de trabalho, nada foi feito. Os funcionários alegam que estão sobrecarregados, o que resulta em dificuldades para atender os imigrantes da forma como eles merecem.
Para o sindicato, o Governo, que vem prometendo um sistema de imigração mais humanizado em Portugal, não tem tomado “medidas eficazes que garantam dignidade, estabilidade e valorização das funções dos técnicos de migração”. Há, segundo os sindicalistas, “incumprimento de compromissos assumidos”.
Incapacidade de resposta
O sindicato destaca, ainda, que “a incapacidade de resposta célere aos processos de regularização” de imigrantes provoca “impacto direto” tanto nos trabalhadores quanto naqueles que dependem dos serviços da AIMA. Isso, no entender da entidade, coloca em risco a qualidade do serviço público, além de provocar a “deterioração da imagem institucional da AIMA, com reflexos negativos na valorização e reconhecimento dos profissionais”.
Os especialistas ressaltam, porém, que os imigrantes que têm agenda marcada na AIMA nesta semana devem comparecer aos postos de atendimento indicados, mesmo correndo o risco de não serem atendidos. É uma forma de comprovarem que cumpriram a sua parte e, por isso, não podem ser punidos por uma decisão que não lhes diz respeito: a greve dos servidores.
O cumprimento do agendamento é importante, segundo aqueles que trabalham com imigração, porque não se sabe qual será o nível de adesão dos funcionários da AIMA à paralisação. Portanto, se em algum posto houver servidores trabalhando, o não comparecimento pode prejudicar quem está à espera da documentação em Portugal.
Os especialistas lembram que esta é uma semana bastante complicada em Portugal, com greve geral marcada para quarta-feira, 3 de junho, e feriado de Corpus Christi, na quinta, 4 de junho.
Eles assinalam, também, que, apesar de a AIMA ter realizado uma força-tarefa desde setembro de 2024 para resolver as cerca de 900 mil pendências registradas naquele momento, ainda há centenas de milhares de processos de autorização de residência em andamento. Muitos, inclusive, com problemas provocados por erros cometidos pela própria agência.
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