A recuperação da muralha de Trancoso, um espaço usado pelo que os especialistas dizem ser “a maior colónia de andorinhões-pretos (Apus apus) do país” fez soar os alarmes de várias associações que se preocupam com a conservação das espécies. Em causa está o facto de a obra estar a decorrer em plena época de nidificação das aves, o que pode pôr em risco a sua permanência no local e, lembram, é proibido por lei. O município diz que está à procura de “soluções técnicas”, mas quem denunciou o caso diz que a única coisa que se vê no local é a obra estar a avançar ainda de forma mais extensa.
A situação foi detectada no passado dia 21, quando alunos das escolas de Trancoso faziam uma visita às muralhas, guiados pelo Laboratório Rural e o Centro de Ecologia, Recuperação e Vigilância de Animais Selvagens (CERVAS)/Associação Aldeia, com o apoio do município, precisamente para verem os andorinhões-pretos que, nesta altura, chegam àquele local migrando de África, para nidificarem. “Era uma sessão de boas-vindas aos andorinhões, que até contava com o apoio do município. Mas quando chegámos lá o que vimos foi a obra a acontecer na muralha, durante a época de nidificação”, conta Ricardo Brandão, dirigente do CERVAS.
O passo imediato foi contactar o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, mas “sem resultados”, refere-se num comunicado conjunto sobre o caso, assinado pelas duas associações que orientavam a visita e também pela Rewilding Portugal, a Quercus, a SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, a andorin, a Palombar, a Hereditas, a Confederação Portuguesa de Associações de Defesa do Ambiente e a Geradora – Cooperativa Integral. Também houve uma reunião com o presidente da Câmara de Trancoso, recém-eleito pelo PS nas últimas eleições autárquicas, mas que serviu mais para explicar de que espécie se falava e o que distinguia das outras, afirma Ricardo Brandão.
Contudo, até esta terça-feira, nada de concreto tinha sido feito, sublinha. “Não vimos qualquer acção de protecção. A obra continua e está a aumentar de área e até a andar de forma acelerada”, diz o médico-veterinário.
O PÚBLICO questionou o ICNF sobre esta situação, mas ainda não obteve resposta. Já o município de Trancoso emitiu um comunicado, ao início da tarde desta terça-feira, no qual garante que a intervenção em curso “afecta apenas uma pequena parte do troço (menos de 10% da totalidade do perímetro da muralha medieval)”, e que eram obras “de cariz urgente”, motivadas “pela iminência do risco de ruína da muralha, consequência da pressão hídrica provocada pelos problemas de drenagem das águas pluviais”. Algo que, referem, foi agravado de forma significativa pelas condições do último Inverno, com fortes chuvas. Além disso, acrescentam ainda, a intervenção já começou a 12 de Setembro do ano passado.
Parar e retomar
Ricardo Brandão não questiona que as obras possam ter começado há meses, o problema – sublinha – é que “é proibido fazer obras em período de reprodução de espécies protegidas”, como acontece com o andorinhão-preto, logo, deveriam ter parado e ser retomadas quando esse período terminar, no final de Julho, início de Agosto.
No comunicado, as associações lembram que continuar com as obras é “uma violação” da lei, “que protege espécies selvagens e proíbe a destruição de ninhos e a perturbação durante o período de reprodução”. E acrescentam que “existem exemplos claros, em Portugal e no estrangeiro, de boas práticas que conciliam a conservação do património com a protecção da biodiversidade”. Em Guimarães, por exemplo, não há limpeza da muralha no período de nidificação, enquanto na Lourinhã “a presença de ninhos nas fachadas dos edifícios condiciona a instalação de andaimes”, sublinham.
De acordo com a Lista Vermelha das Aves de Portugal Continental de 2022, o andorinhão-preto tem, neste momento, o estatuto de Pouco Preocupante em Portugal, embora seja considerado Vulnerável em Espanha e como uma espécie Quase Ameaçada na Europa. A colónia que nidifica nos buracos e outras fendas da muralha de Trancoso, dizem os ambientalistas, é a maior do país, supondo-se que possam existir ali mais de 300 ou 400 ninhos.
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As aves tentam regressar aos ninhos que utilizaram em anos anteriores e a presença de andaimes na muralha causou diversas perturbações, diz Ricardo Brandão. “O que vimos foi alguns andorinhões a fazer investidas perto dos andaimes, um até ficou preso nas redes e isso pode continuar a acontecer, porque os que tinham os ninhos ali são os que ficam mais desorientados”.
O médico-veterinário não põe de parte que as aves que perderam os seus ninhos habituais por causa das obras possam encontrar outros locais, mas não há garantias que tal aconteça. “O que nos motiva para este alerta é a possibilidade de isto ser o futuro. Ou seja, obras de requalificação como estas não contemplarem este tipo de preocupações. Se isso acontecer vamos ter muralhas vazias e isto é uma perda também a nível cultural e da paisagem sonora”, alerta.
Apesar de não ter parado as obras, o executivo socialista garante o “compromisso com a defesa, o bem-estar animal e a preservação da biodiversidade, manifestando a sua particular atenção com a salvaguarda da colónia” e acrescenta que está “a efectuar diligências no sentido de encontrar, juntamente com a empresa adjudicatária, soluções técnicas que, por um lado, assegurem a segurança das pessoas e, por outro, protejam a espécie em causa, de acordo com o previsto na legislação vigente”.
Uma semana depois do alerta inicial, sem que nada de visível tenha acontecido nesse sentido, Ricardo Brandão não se mostra muito optimista. “A muralha está a ser lavada, esfregada, fumigada”, diz. No comunicado, as associações alertam que a potencial “destruição desta colónia representa não só uma perda ecológica grave, mas também a eliminação de um elemento integrante da paisagem cultural de Trancoso”.
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